Prefeitura precisa economizar R$ 15 milhões com custeio e pessoal para equilibrar as contas

Com a folha de pagamento comprometendo 54% da receita líquida, acima do limite de 51,7% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o desafio da Prefeitura de Sidrolândia é garantir até dezembro uma economia de R$ 15 milhões, aproximadamente R$ 8 milhões com pessoal e a parcela complementar de R$ 7 milhões, com custeio. Uma das preocupações é garantir recursos para o pagamento do 13º do funcionalismo.

Como parte das medidas de ajuste, desde o último dia 3 foi adotado o meio-expediente nas repartições públicas. Com exceção das Secretarias que prestam serviços nas áreas de saúde, educação e assistência social, o restante das repartições funciona até às 13 horas. Estão sendo adiadas compras que não são emergenciais.

Em relação aos gastos com pessoal, foram adotadas até aqui medidas como suspensão de gratificações, corte de horas-extras, produtividade e não se descarta a possibilidade de demissão de comissionados e redução dos contratados. Para assegurar uma economia de R$ 8 milhões com a folha de pagamento até dezembro, seria preciso reduzir em R$ 1,6 milhão a folha que hoje é de R$ 4,4 milhões (incluindo encargos).

Como a receita deve se manter estabilizada, será necessário reduzir em 4,25% o nível de comprometimento da receita líquida (de 55 para 51,7%) com os gastos com pessoal. No caso, por exemplo, da receita com o ICMS, nos primeiros sete meses deste ano, Sidrolândia recebeu R$ 17.825.028,40, um incremento de R$ 1,6 milhão em relação à arrecadação de igual período de 2014, que somou R$ 16.445.591,46.