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Economia

Controladoria mostra que situação financeira da Prefeitura é caótica e propõe corte de 23,63% da “folha” para garantir salário em dia

Os efeitos desta crise financeira já apareceram neste mês, quando pela primeira vez na atual gestão, os servidores não receberam o salário até o dia 5º dia útil.

Flávio Paes/Região News

08 de Outubro de 2015 - 15:29

O prefeito Ari Basso (PSDB) nos próximos três meses terá de adotar medidas drásticas de ajuste financeiro, cortar gastos com custeio, interromper investimentos e reduzir em 23,63% as despesas com pessoal para reequilibrar as contas do município, garantir o pagamento do 13º e se livrar de um possível processo de improbidade administrativa, por desrespeito a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mantido o quadro atual de receita e gastos, fechará 2015 comprometendo 57,35% da receita líquida com salário, quando a LRF fixa um teto (prudencial) de 51,03%. 

Os efeitos desta crise financeira já apareceram neste mês, quando pela primeira vez na atual gestão, os servidores não receberam o salário até o dia 5º dia útil, porque em setembro  a receita líquida caiu 14,76%  em relação ao resultado de agosto. A folha, para quem ganha acima de R$ 4 mil, só será quitada nos próximos dias.

A controladora geral da Prefeitura, Ângela Tatiane de Oliveira, descreveu este cenário revelador do aprofundamento da crise econômica que tem amplitude nacional, apontou alternativas e antecipou consequências legais caso nada seja feito, em documento encaminhado na manhã de ontem (7) ao prefeito.

O relatório mostra que a receita líquida de setembro foi R$ 1,2 milhão (exatos R$ 1.263.484,84) menor que a de agosto. Caiu de R$ 9.052.18,76 para R$ 7.715.138,71, por isto, muito embora a folha de pagamento tenha até sido menor (0,50%, de R$ 5.312.157,27 para R$ 5.289.672,90), o nível de comprometimento da receita saiu de 58,68% líquida para mais de 68% tendo como base o fechamento do mês.

Foto: Marcos Tomé/Região News

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Secretário de Administração e Finanças, Raul Savaris, durante entrevista ao RN

Atualmente a Prefeitura tem 171 funcionários comissionados, cuja folha de pagamento representa 14,4% dos gastos com pessoal, o que de certa forma desmonta o argumento do inchaço da folha como motivo da crise. A economia gerada por uma eventual demissão destes funcionários (incluindo os secretários e corte de gratificação dos efetivos com cargos de chefia) geraria uma economia mensal de R$ 780,8 mil, insuficiente para cobrir o rombo financeiro, já que se estima a necessidade de reduzir a folha em R$ 1.263.484,84. 

Há ainda 676 contratados, dos quais 559 são professores da Educação. Os concursados, num total de 1.185 servidores, representam 61% da folha de pagamento, enquanto os temporários (contratados e comissionados), outros 39%. Veja em detalhes os efeitos da crise na entrevista com o secretário de Finanças, Raul Savaris, a controladora Ângela de Oliveira, concedida com exclusividade ao RN.