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Economia

Diante da crise financeira, David diz que só medidas amargas salvam Prefeitura do caos

Entre as medidas defendidas por David estão a revisão do código tributário municipal e reformulação da legislação previdenciária.

Flávio Paes/Região News

09 de Outubro de 2015 - 13:57

O presidente da Câmara Municipal, David Olindo, está convencido de que diante da gravidade financeira enfrentada pela Prefeitura de Sidrolândia, só resta uma alternativa: adoção de medidas amargas, impopulares, para incrementar a receita própria e devolver a administração municipal uma capacidade mínima de investimento.

Como não é candidata à reeleição, David diz que vai dar sua contribuição para tentar reverter estas dificuldades e livrar a cidade do caos com a paralisia de serviços públicos essenciais. Pretende trabalhar  por mudanças estruturais na legislação que aos longo dos últimos 20 anos nenhum gestor se atreveu a tomar, com medo do desgaste político.

Entre as medidas defendidas por David estão a revisão do código tributário municipal, reformulação da legislação previdenciária (para o Previlândia assumir os encargos das licenças médicas que hoje são pagas pela Prefeitura) e um parcelamento dos impostos em atraso (sem concessão de descontos).

“Temos hoje 100 contribuintes devendo R$ 3 milhões ao fisco do município, uma média de R$ 30 mil por pessoa. Ou seja, são credores com patrimônio, com condições e recursos para pagar”, explica. David exime o prefeito Ari Basso de responsabilidade pela crise, que na sua avaliação é estrutural.

“Esta situação atual é fruto da falta de planejamento. A cidade inchou, dobrou sua população, a demanda por serviço aumentou na mesma proporção, mas não houve adoção de medidas que permitisse o incremento da receita na mesma proporção”, relata. Um caso emblemático é o da manutenção de uma malha viária de 2 mil quilômetros vicinais.

Foto: Heloisa Trindade/Região News

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Entrevista com o presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, David Moura de Olindo. Confira

Embora a cidade tenha a terceira maior área plantada do Estado, a Prefeitura só recebe R$ 140 mil por mês de Fundersul, dinheiro que mal cobre as despesas com  óleo diesel e manutenção das máquinas. O presidente da Câmara não vê espaço para demissões e cortes no funcionalismo.

“Cortar a folha, significa, demitir médicos, professores. Se os cortes sugeridos pela Controladoria, que impõe uma redução de 35% da folha, simplesmente significa o colapso no serviço público, fechar postos de saúde, escolas, creches”, avalia. Nos últimos dois dias, David mobilizou os vereadores que em sucessivas reuniões com a equipe da Prefeitura, tiveram oportunidade de conhecer em detalhes a situação financeira do tesouro municipal.

“Já aprovamos a taxa do lixo que vai criar uma fonte de financiamento da coleta de lixo. Com a taxa de embarque, livramos a Prefeitura de uma despesa mensal de R$ 30 mil com a manutenção da rodoviária”, lembra o presidente da Câmara que explica: "Estamos trabalhando na revisão das regras do IPTU. Não é possível que Maracaju, uma cidade do porte de Sidrolândia, tenha o dobro de nossa receita própria".

Na falta de recursos para contratar uma consultoria, os vereadores estão conhecendo a experiência da cidade que conseguiu um incremento mensal de R$ 1 milhão na sua receita, com algumas medidas pontuais. Confira na integra a entrevista concedida ao RN.