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Sidrolandia

Reajuste dos professores da rede estadual vai ter custo anual de R$ 130 milhões

Os professores irão receber a partir do começo de março, o reajuste de 11,36%, relativos ao piso salarial nacional.

Flávio Paes/Região News

12 de Fevereiro de 2016 - 16:05

O governador  Reinaldo Azambuja  (PSDB) calcula que o reajuste de 11,36% concedido aos professores vai ter um custo anual de R$ 130 milhões. Segundo Azambuja, o governo estadual vem se preparando desde o ano passado com o aumento do ICMS de produtos como bebidas, cigarros, perfumes, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITBI para poder dar conta de manter o salário dos professores e os programas essenciais, como Caravana da Saúde, estruturação regional dos hospitais e o fortalecimento da segurança pública. “Além de atender ainda o que não era esperado, como a situação de emergência em 34 municípios atingidos pelas chuvas”, afirma.

Azambuja ressaltou que o Governo do Estado está com um bom diálogo com a Federação. “Vamos encontrar uma equação para cumprimento do piso nacional e continuar atendendo as reivindicações da categoria do magistério”, disse.

Os professores irão receber a partir do começo de março, o reajuste de 11,36%, relativos ao piso salarial nacional. Com isto, eles passam a ganhar R$ 3.151,78, referente ao salário base por 40 horas semanais. Atualmente, eles recebem R$ 2.830,26. Já aos profissionais com carga de 20 horas, ficará em R$ 1.575,00.

Além do reajuste de 11,36%, aplicado no piso nacional do magistério, retroativo a 1º de janeiro, não vão abrir mão de receber um resíduo salarial de 2013 (referente à 1/3 da hora-atividade) que corresponde a um aumento de 8,33% no salário da categoria.

Esta diferença, que terá um custo mensal de R$ 1,7 milhão, deveria ter sido paga em 2014, mas a pedido do governador a Fetems concordou que fosse adiado para 2016, parcelamento em 11 meses.

O ex-governador André Puccinelli recorreu à Justiça para pagar a chamada hora-atividade, que corresponde aos 30% da jornada de trabalho do professor (6 horas por semana para quem tem 20 horas/aula) que ele pode se dedicar ao planejamento, elaboração e correção das provas. A Justiça deu ganho de causa ao magistério garantindo o recebimento retroativo do que deixou de pago.

Isto significa, tomando como referência que o reajuste do piso pode ter um custo adicional entre R$ 11 e R$ 13 milhões, as duas correções trarão um impacto financeiro de quase R$ 15 milhões ao Governo do Estado.

Em outubro está previsto um reajuste suplementar de 5,92%, previsto no acordo para que até 2021 os professores estejam recebendo o piso nacional por jornada de 20 horas/aula. Somados, os três reajuste totalizam 27,77%.