Com aval de 88% dos conselheiros da OAB, Alexandre Bastos lidera lista sêxtupla para vaga de desembargador

Com 31 votos, que correspondem a 88% de indicação do colegiado de eleitores, o advogado Alexandre Bastos, encabeça a lista sêxtupla que a seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Mato Grosso do Sul encaminha na segunda-feira ao Tribunal de Justiça, com os postulantes a vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional.

Alexandre, que atuou durante muito tempo como consultor jurídico da Câmara Municipal de Sidrolândia, sócio do escritório de advocacia do diretor presidente do Detran, Gerson Claro, já atuou como juiz do Tribunal Regional Eleitoral, com atuação reconhecida na área do direito administrativo e tributário.

Ao comentar o resultado, Alexandre manifestou agradecimento pelo crédito de confiança demonstrado pelos conselheiros. "Estou honrado por ser o mais votado, porque todos os outros candidatos são altamente capacitados. Espero contribuir muito e que meu nome seja um dos indicados pelo TJ ao governador. Creio que essa votação expressiva se deve a minha atuação junto à militância na OAB. Sinto-me um privilegiado neste momento", comenta Alexandre Bastos, o mais votado da eleição.

A lista sêxtupla escolhida ontem em sessão da OAB/MS que se estendeu por 11 horas, depois de passar pelo crivo dos desembargadores do Tribunal de Justiça, será reduzida a uma lista tríplice, dá qual o governador Reinaldo Azambuja indicará um nome para ser o futuro desembargador.

Foto: Gerson Walber

A votação

Em primeira votação, foram eleitos Alexandre Bastos, que recebeu 31 votos, Honório Suguita, com 28 votos, e João Arnar, 27 votos. Já em segundo pleito, Gabriel Abrão Filho recebeu 25 indicações e José Rizkallah Junior teve 23, sendo os escolhidos em questão. A última vaga precisou de duas votações, que terminou com Rodolfo Souza Bertin sendo eleito, com 17 votos, após disputa direta com Fábio Trad.

Ao todo, 17 advogados participaram da seleção, que contou com análise de 35 conselheiros da OAB. A sessão de escolha começou ainda durante a manhã com uma sabatina realizada na sede da Ordem em Campo Grande. Os candidatos tinham três minutos para responder cada uma das três perguntas que eram feitas pelos conselheiros em um minuto cada.

Houve necessidade de realizar quatro votações, pois o limite mínimo de votos para que um candidato fosse escolhido era de 18. Apenas na última disputa o dispositivo não foi usado. Fabio Trad, na primeira disputa, ficou em quarto, com 17 votos. Na segunda, com os mesmos 17 pontos, ficou em terceiro. Na disputa seguinte, foi o segundo com 15 votos, até então perder na última para Bertin.

Já o douradense João Arnar, terceiro da lista, destacou a lisura do processo de seleção da OAB. "Foi um pleito honesto, que oportunizou que todos sustentassem suas teses. Agora é aguardar a definição dos próximos três nomes. Me sinto preparado, tenho 34 anos de advocacia, sendo 15 anos no magistério", explica o advogado.

"É uma honra representar à OAB. Foi um trabalho muito duro feito nos últimos dias. A minha escolha aconteceu através de um processo democrático legal", disse Bertin, um dos mais novos no pleito, com apenas 37 anos - 15 deles na advocacia. "Me preparei dois dias para enfrentar essa sabatina e agora espero a decisão do TJ", revela Rodolfo, que foi o último a ser escolhido e ficou visivelmente emocionado.

Quinto Constitucional - Um dos seis nomes escolhidos nesta sexta-feira é quem vai preencher a vaga aberta após a aposentadoria do desembargador João Batista da Costa Marques. Por causa da distribuição feita pelo Quinto Constitucional, dessa vez, a vaga ficará com um advogado indicado pela Ordem dos Advogados.

Conforme explica no site da OAB, o Quinto constitucional é previsto no artigo 94 da Constituição da República Federativa do Brasil, sendo um dispositivo que prevê que 1/5 (um quinto) dos membros de determinados tribunais brasileiros - quais sejam Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios (TRF, TST, TRT) sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Para tanto, os candidatos integrantes tanto do Ministério Público quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira ("exercício profissional", no caso dos advogados), notório saber jurídico e reputação ilibada.