Sidrolandia
Caixa não autoriza nova licitação e trava há 8 meses retomada do asfalto do Sol Nascente
A Policon fez a terraplanagem de algumas ruas, chegou a fazer a imprimação (o estágio que precede a colocação do pavimento) de outras, mas parou nisto
Flávio Paes/Região News
24 de Junho de 2016 - 07:00
A Prefeitura aguarda desde outubro do ano passado autorização da Caixa Econômica para promover uma nova licitação e retomar a pavimentação do Bairro Sol Nascente. Como o projeto se arrasta desde 2011, o orçamento original ficou defasado e com isto a contrapartida da Prefeitura para terminar a obra que era de R$ 50 mil, saltou para R$ 500 mil, complementando os R$ 400 mil liberados pelo Ministério das Cidades. Temos o dinheiro, mas o processo não anda por falta de autorização da Caixa, explica o prefeito Ari Basso.
Em outubro do ano passado a Prefeitura rescindiu o contrato com a antiga empreiteira (a Policon Engenharia) que em dificuldades financeiras, não cumpriu duas vezes o compromisso de retomar o serviço (em março e junho de 2015). Em julho do ano passado o município disponibilizou os recursos da sua contrapartida (em torno de R$ 500 mil), a empresa trouxe máquinas, equipes, comprou brita, mas não deu continuidade ao serviço.
A Policon fez a terraplanagem de algumas ruas, chegou a fazer a imprimação (o estágio que precede a colocação do pavimento) de outras, mas parou nisto. Antes desta rescisão o prefeito Ari Basso já tinha feito uma notificação extrajudicial antecipando a possibilidade de rompimento contratual caso o serviço não fosse retomado.
A obra está orçada em R$ 1.375.816,27 (recurso do Ministério das Cidades e contrapartida do município). Deste total, já houve a execução de 56,53%, exigindo o desembolso de R$ 777.692,83, havendo um saldo contratual de R$ 598.123,40. Como a pavimentação do Sol Nascente atrasou, os valores do convênio assinado com o Ministério das Cidades em 2011 ficaram defasados, tanto que o saldo disponível (R$ 480 mil) teve de ser complementado com mais de R$ 500 mil de recursos da Prefeitura, que tinha contrapartida inicial de R$ 98.760,00.
O projeto prevê obras de drenagem e pavimentação nas ruas Santa Catarina, Prof. Paulo Osmar, Domingos F. Silva, Dona Tutinha, Rosendo Guardiano, Sonia A. Hortenci, Luiz Bretan e Avenida Antero Lemes da Silva.
A obra esteve paralisada por mais de três anos, foi reiniciada em março de 2015, retomada em junho do ano passado, mas acabou sendo paralisada novamente, quatro meses depois.
