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Política

Temer diz que impeachment é uma coisa "natural da democracia"

Presidente interino deu a declaração ao ser questionado se estava "nervoso". Nesta quinta (25), Senado deu início ao julgamento que pode afastar Dilma.

G1

25 de Agosto de 2016 - 15:36

No dia em que o Senado começou a julgar Dilma Rousseff, o presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (25) que, na opinião dele, o impeachment é uma coisa "natural da democracia". O peemedebista deu a declaração – ao final da cerimônia de recepção da tocha paralímpica no Palácio do Planalto – ao ser questionado por jornalistas sobre se estava "nervoso" e "inseguro" com o julgamento final da presidente afastada.

Se ao final do processo os senadores decidirem afastar definitivamente Dilma do comando do país, Temer deixará de ser interino e passará a ser o presidente efetivo.

"Isso [impeachment] é uma coisa tão natural da democracia", disse Temer aos repórteres depois de ser indagado sobre sua expectativa em torno do desfecho do processo de afastamento da petista.

Antes de fazer o comentário, o presidente em exercício fez ar de desentendido ao ser questionado sobre se estava "nervoso".

"Por quê? Aconteceu alguma coisa?", ironizou.

O julgamento que irá analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade foi aberto na manhã desta quinta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e deve se estender até a madrugada do dia 31.

Na primeira parte da sessão, aliados da presidente afastada apresentaram 10 pedidos para tentar suspender, anular ou retirar trechos da acusação. Lewandowski, no entanto, rejeitou todas as questões de ordem.

Ao longo das primeiras quatro horas do julgamento, senadores que integram a base aliada de Temer bateram boca com aliados de Dilma. Em um dos episódios mais tensos da sessão, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindbergh Farias (PT-RJ) trocaram duras acusações, gerando uma discussão generalizada no plenário do Senado.

Informante

Após realizarem um intervalo para o almoço, os senadores retomaram o julgamento no início da tarde desta quinta. Nesta etapa, teve início a tomada de depoimentos das testemunhas arroladas no processo pela defesa e pela acusação.

Indicado pelos autores do pedido de impeachment, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), passou da condição de testemunha de acusação para a de informante no julgamento do impeachment.

A decisão foi tomada por Lewandowski em resposta a um questionamento do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. O defensor citou a participação de Oliveira em um ato que defendia a rejeição das contas da presidente afastada.

Segundo Cardozo, um membro do Ministério Público não deve "conclamar um tribunal" para julgar favoravelmente a uma causa. Ele disse ainda que o procurador se encontrou com autores do pedido de impeachment e foi o formulador da tese das “pedaladas fiscais” –  portanto, o "autor intelectual" do processo de impeachment.

Ao virar informante, o depoimento de Oliveira perde força do ponto de vista jurídico e não poderá ser usado como prova. Além disso, diferentemente de uma testemunha, ele não presta o juramento de dizer a verdade.