Reformulado, programa de incentivo à criação de bovinos abre cadastramento para técnicos

Profissionais que desejam trabalhar com a prestação de assistência técnica a produtores de animais dentro do Subprograma de Apoio à Modernização da Criação de Bovinos, do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (Proape-Precoce/MS), o antigo Novilho Precoce, podem se cadastrar no programa a partir desta segunda-feira (26).

Criado há 24 anos para incentivar a produção de bovinos em Mato Grosso do Sul, o antigo programa Novilho Precoce foi reformulado em julho pelo Governo do Estado para atender as crescentes exigências do mercado consumidor de carne. A resolução que explica a nova forma de operação do subprograma foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) de 8 de setembro deste ano, e o decreto que estabelece prazos de cadastro e cronograma do Proape-Precoce foi divulgado em julho.

Funcionamento

O Proape-Precoce é operacionalizado por meio de parceria entre as secretarias de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf) e de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul; os Serviços de Inspeção Animal da Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS); a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de MS (Iagro); a Embrapa Gado de Corte; e os conselhos Regional de Medicina Veterinária de MS (CRMV/MS) e de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea/MS).

Entre os objetivos estão: estimular os produtores rurais do Estado a adotarem modernas técnicas de criação, favorecendo a produção de animais de qualidade de carcaça superior, utilizando boas práticas de criação para o aumento da sustentabilidade ambiental da atividade e para avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul mato-grossense; aumentar o desfrute do rebanho de corte; estimular o mercado de qualidade; e incentivar a eficiência e a eficácia do produtor rural, premiando com incentivo financeiro a qualidade do produto obtido (animal) e o nível do processo produtivo.

Podem participar do subprograma produtores rurais de Mato Grosso do Sul que atendam aos critérios exigidos. Clique aqui para conferir, os detalhes estão descritos a partir da página 6.

Cronograma e cadastro

A partir de desta segunda-feira (26 de setembro) inicia-se o cadastramento e o treinamento visando à capacitação de profissionais para a prestação de assistência técnica aos produtores rurais, na atividade de produção de animais. A partir de 28 de novembro começa o cadastramento dos produtores rurais interessados na adesão ao programa de incentivo fiscal. Em 9 de janeiro de 2017 terá início o credenciamento das indústrias frigoríficas interessadas na participação do programa de incentivo fiscal aos produtores rurais.

Nessa primeira etapa, o cadastramento de profissionais está disponível no site da Sepaf. O profissional responsável técnico que desejar se cadastrar no Subprograma deve previamente se cadastrar no portal do ICMS transparente, indo pessoalmente em qualquer Agenfa e pegar uma senha de acesso. Depois, acessar o site da Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar (www.sepaf.ms.gov.br), clicar no banner Proape- Precoce/MS e no botão “cadastramento de profissional” para preencher informações adicionais – com anexo de documentos exigidos. O interessado ainda deve participar de uma capacitação na Sepaf.