Para PF não há provas de que policial matou Oziel Gabriel durante reintegração de posse

Em resposta a manifestação do Ministério Público Federal de responsabilizar a Polícia Federal pela morte do índio terena Oziel Gabriel em maio de 2013 durante reintegração de posse da fazenda Buriti, a Superintendência Regional da Polícia Federal emitiu nota para contestar o posicionamento dos procuradores da República. Esta conclusão não estaria lastreada pelas provas levantadas durante o processo de investigação do episódio.

“É assertiva absolutamente dissociada dos Laudos de Exame Necroscópico realizados no Instituto Médico Legal de Sidrolândia/MS e no Instituto Nacional de Criminalística. Em ambos os exames, peritos demonstraram não ter sido encontrado qualquer objeto metálico no cadáver da vítima e, ainda, que o ferimento de entrada no corpo poderia ser de um revólver ou pistola de qualquer calibre (.357, .38, .380, 9mm, .44, .45, dentre outros). Deve ser ressaltado que o primeiro exame pericial, que não localizou qualquer munição, foi realizado pelo Instituto de Perícias do Estado do MS, um órgão independente que não participou do cumprimento da ordem judicial e, portanto, com uma visão isenta dos fatos”, pontua a Superintendência.

A Superintendência lembrou que “A Polícia Federal realizou investigações aprofundadas e exaustivas, seja na esfera criminal, seja na esfera administrativa, buscando elucidar o ocorrido e mesmo utilizando de todas as técnicas periciais disponíveis não conseguiu determinar o calibre do armamento que vitimou o indígena. Uma vez que não foi localizada a munição, não existe como asseverar com certeza o calibre do armamento, sendo qualquer afirmativa diferente é uma mera ilação”.

No comunicado, a Polícia Federal critica o Ministério Público ter ignorado que na reintegração de posse da Fazenda Buriti “as Forças Policiais foram confrontadas com violência e uso, inclusive, de armas de fogo pelos invasores, enquanto atuavam no cumprimento de uma ordem judicial”.

Diante deste cenário “teria havido uma verdadeira batalha organizada contra representantes do Estado que é comprovada pelo número de feridos: 22 (vinte e dois indígenas) e 13 (treze policiais). Atente-se que, diferentemente do informado na nota do Ministério Público Federal, não eram apenas paus e pedras arremessados contra os policiais, tendo ocorrido uma agressão inicial com o uso de armas de fogo pelos invasores, a qual teve que ser repelida pelas forças de segurança”. A investigação concluiu que o indígena estava escondido atrás de uma árvore e portava uma faca, arco e flecha no momento em que foi atingido.

A Polícia também mostra indignação com a acusação contra a delegada, Juliana Resende Silva de Lima, que vai responder por improbidade administrativa na Justiça Federal, por ter pedido o arquivamento do inquérito que apurou a atuação dos policiais durante a operação. A Delegada, se a denúncia for aceita pela Justiça, será julgada, e se condenada, poderá perder a função pública por até cinco anos e ainda terá que pagar multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida.

“Este tipo de atuação visa transformar em infratores os policiais que apenas atuaram dentro das disposições legais e constitucionais, cumprindo ordens judiciais que lhe foram impostas. De outro norte, não existe por parte do MPF qualquer demonstração de iniciativa na apuração dos crimes cometidos pelos indivíduos que invadiram irregularmente uma propriedade rural, impediram o cumprimento de uma ordem judicial e atentaram contra a incolumidade física de servidores públicos federais e estaduais”, pontua a Polícia Federal em seu comunicado.