Família Oziel entra com ação na Justiça para pedir R$ 500 mil de indenização

A família do indígena Oziel Gabriel, morto em um confronto com a Polícia Federal na reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia, em 2013, cobra na Justiça Federal indenização de R$ 500 mil e mais o pagamento de uma pensão para os filhos do indígena.  Hoje a viúva sobrevive com o salário da pensão do ex-marido que era concursado como serviços gerais da Prefeitura.

A ação corre desde março de 2016, mas neste mês, ele ganhou um reforço. Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) apontou que a bala que matou o indígena partiu de um agente da Polícia Federal (PF) que atuava na reintegração de posse. “Esse inquérito do MPF só reforça a nossa tese de que a União é responsável pela ação desastrosa da PF. Nós vamos juntar esses documentos novos na ação de indenização, justamente para reforçar a responsabilidade civil da União”, explicou o advogado. Além da indenização e da pensão para os filhos da vítima, a ação pede ainda ressarcimento financeiro no valor de R$ 500 mil em benefício da comunidade indígena à qual Oziel pertencia. Ele alega que ação policial que ocorreu em 2013 mudou por completo a rotina da comunidade. “Muitos indígenas tiveram que fazer acompanhamento psicológico”, afirma.

Investigação -

A investigação do MPF baseou-se em três procedimentos sobre a desocupação da Fazenda Buriti. O homicídio de Oziel Gabriel e as tentativas de homicídio de agentes policiais, além do incêndio em edificações e veículos.  O MPF concluiu que operação policial foi fracassada, com graves erros, que resultaram, em, pelo menos, uma morte (o indígena terena Oziel Gabriel), 7 vítimas não fatais de arma de fogo (4 policiais, 2 indígenas e um cão militar), 9 policiais feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de elastômero, totalizando 36 vítimas.

A Polícia Federal contesta o Ministério Público e garante que ao longo das investigações não ficado provocado tecnicamente ter saído da arma de um policial o tiro que matou o terena. 

A Superintendência  Regional  lembrou que “a Polícia Federal realizou investigações aprofundadas e exaustivas, seja na esfera criminal, seja na esfera administrativa, buscando elucidar o ocorrido e mesmo utilizando de todas as técnicas periciais disponíveis não conseguiu determinar o calibre do armamento que vitimou o indígena. Uma vez que não foi localizada a munição, não existe como asseverar com certeza o calibre do armamento, sendo qualquer afirmativa diferente é uma mera ilação”.

No comunicado, a Polícia Federal critica o Ministério Público ter ignorado que na reintegração de posse da Fazenda Buriti “as Forças Policiais foram confrontadas com violência e uso, inclusive, de armas de fogo pelos invasores, enquanto atuavam no cumprimento de uma ordem judicial”.