Sexta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público, repartições públicas não abrem

As repartições públicas estaduais não abrem na próxima sexta-feira, 28 de outubro. A data, de acordo com a Lei Estadual nº 1.102/1990, “é consagrada ao funcionário público estadual”. Os servidores de setores cujas atividades não podem ser paralisadas, como saúde, polícia e bombeiros, trabalham em regime de escala.

Em janeiro deste ano o Governo do Estado publicou o calendário de feriados oficiais e pontos facultativos no decorrer do ano, ficando definindo que o feriado dedicado ao Dia do Servidor ocorrerá na data especificada em lei.

No decreto que deu publicidade ao calendário ficou estabelecido que o dia 28 será ponto facultativo e no dia 2 de novembro, próxima quarta-feira será feriado em razão do Dia de Finados. Não haverá feriado prolongado.

Ainda no mês de novembro, em razão do feriado do dia 15, data da Proclamação da República, será ponto facultativo no dia 14.