Com revisão do índice, Sidrolândia perde 7% no rateio do ICMS de 2017 e cai duas posições

Conforme resolução divulgada nesta quinta-feira pela Secretaria de Fazenda, Sidrolândia perdeu 7% da sua participação no índice de participação da parcela de 25% do ICMS que é rateada entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul. Para 2017, o índice foi fixado em 1,639%, menor que o percentual de 1,766% deste ano, representando uma perda mensal de R$ 178 mil, tomando como base a receita média dos primeiros oito meses de 2016.

Com isto, em quatro anos, o índice terá caído 13,5% (em 2013 era 1,8929%) representando uma perda mensal de R$ 343 mil por mês, ou R$ 4,1 milhões ao longo do ano, o que corresponde ao valor líquido (sem os encargos) de uma folha de pagamento.

Com esta nova perda de participação, a quinta desde 2013, Sidrolândia caiu duas posições entre os municípios com maior índice. Neste ano, a cidade ficou em 10º, com o índice anunciado hoje, caiu duas posições, sendo superada por Nova Andradina e Naviraí que com os recursos apresentados à Secretaria em julho, quando foi divulgada o índice provisório, ampliaram participação.

O índice provisório sidrolandense foi fixado em 1,676%, com R$ 1.478.051.263,05 de valor adicionado (a diferença entre as compras e as vendas registradas na economia local) e R$ 11.971.750,73. Mesmo com a revisão do adicional em mais R$ 227.281.515,15 (que subiu para R$ 1.705.332.778,20), o índice teve redução de 2,50%, caindo de 1,676% para 1,639%, significando (considerando a receita atual) a perda de R$ 50.920,00 por mês.

Naviraí, por sua vez, chegou a 1.6882% (ante o índice provisório de 1,5311%), porque agregou R$ 312.812.009,26 ao seu valor adicional (R$ 1.241.189.734,56), que embora seja inferior ao de Sidrolândia, leva a vantagem de ter uma receita própria muito maior (R$ 21,7 milhões, quase o dobro da sidrolandense). Nova Andradina, que saiu do 13º para o 11º lugar, porque ampliou o valor adicional em R$ 309.961.714,84 atingindo R$ 1.132.828.876,14, com R$ 20.952.790,17 de receita própria.

Foto: Divulgação

Naviraí, por sua vez, chegou a 1.6882%.

Este desempenho de Sidrolândia é reflexo da combinação de dois fatores que influenciam na definição do rateio: baixa receita própria (IPTU, ISSQN, ITBI) e estagnação do valor adicionado, que é a movimentação econômica do município (diferença entre vendas e compras).

O valor adicionado sidrolandense (que é influenciado porque o comércio da cidade sofre concorrência com a proximidade da Capital e tem baixo movimento econômico) estacionou de 2015 para 2016 na faixa de R$ 1,478 bilhão e R$ 1,7 bilhão; Chapadão, cresceu no mesmo período 49% (passou de R$ 1.966.036.412,18 para R$ 2.939.217.066,07).

Já a receita própria daqui cresceu de R$ 9.735.518,81 para R$ 11.972.750,73 e a de Chapadão, passou de R$ 19.587.480,85 para R$ 19.179.344,11. Maracaju, que com 2,3855%, terá o sexto maior índice, tem um valor adicionado de R$ 2,3 bilhões e receita própria anual de R$ 22,4 milhões.

A composição do índice

A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte. Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do tributo estadual os seguintes critérios e percentuais: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%).

Índice 2016 - Provisório 2017-   

1) Campo Grande –  21,4061% -22,9253%-

2) Três Lagoas –  6,477% - 7,982%- 

3) Corumbá –  8.3596% - 6,5213%-

4) Dourados –  7,0434 - 6,370%-

5) Ponta Por㠖 2,19947% - 2,9152%

6) Chapadão do Sul - 1,9555% - 2,643%-

7) Maracaju - 2,3906%- 2,3855% --  

8) Costa Rica – 1,7703% - 1,966%- 

9) São Gabriel do Oeste – 1,8536%- 1.8375%-

10) Sidrolândia – 1,7666% - 1,676%-

11) Naviraí - 2,00540% - 1,5311% -

Ranking do índice de ICMS definitivo

1º)  Campo Grande – 21,6061%

2º) Corumbá – 8,6135

3º) Três Lagoas – 7,2731%

4º) Dourados -  6,3845%

5º) Ponta Por㠖 2,7746%

6º) Maracaju –  2,3919%

7º) Chapadão do Sul- 2,3881%

8º) Costa Rica – 1.9662%

9º) São Gabriel do Oeste -1.8375%

10º) Naviraí – 1.6882%

11º) Nova Andradina – 1.6787

12º)  Sidrolândia – 1.6399%

Histórico do índice Sidrolândia

2008 – 2,3046%

2009 – 2.3004%

2010 – 2.2043%

2011 – 2,1553%

2012 - 1,9023%

2013 - 1, 8929%

2014 - 1,7443%

2015 – 1,766%

2016 – 1,6996%

2017- 1.6399%