Política
Orçamento com cortes de até 49% vai à primeira votação nesta segunda-feira
O primeiro orçamento que será administrado pelo prefeito eleito Marcelo Ascoli será bastante enxuto com um incremento de 3,83%
Flávio Paes/Região News
04 de Dezembro de 2016 - 21:50
O orçamento da Prefeitura de Sidrolândia para 2017 será votado na sessão ordinária desta segunda-feira da Câmara Municipal. O primeiro orçamento que será administrado pelo prefeito eleito Marcelo Ascoli será bastante enxuto com um incremento de 3,83%, sobre o de 2016, estimado em R$ 153,2 milhões, bem abaixo da inflação dos últimos 12 meses (6,38% medida pelo IPCA).
A correção foi bem menor que os 7,38% aplicados no orçamento de 2015 para R$ 2016 (de R$ 142,4 milhões para os já mencionados R$ 153,2 milhões). É o reflexo da recessão econômica, que projeta estabilização ou até queda do Fundo de Participação dos Municípios, diminuição de 7% na participação de Sidrolândia no rateio do ICMS e frustração da receita com o IPTU, que com aumentos de até 300%, o índice de recebimento não deve superar 30% do imposto lançado.
O orçamento fiscal teve um corte de R$ 19,6 milhões (exatos R$ 19.624.353,95). Caiu de R$ 122,16 milhões para R$ 102,8 milhões. Em compensação o da seguridade aumentou 19,08%, pulando de R$ 31,120 milhões para R$ 56,3 milhões.
Pela proposta, haverá redução dos investimentos em várias áreas, algumas estratégicas, como a manutenção de estradas (sob a rubrica transporte) enxugada em 4,38% ou manutenção das vias urbanas (urbanismo), reduzida em pouco mais de 20%. Para a agricultura familiar o corte supera 49%.
Na prática, no entanto, conforme observa o vereador Waldemar Acosta (PDT), o futuro prefeito terá ampla liberdade para fazer remanejamento no orçamento para garantir dotações às áreas que considere prioritárias.
O formato do orçamento de Sidrolândia garante ao Executivo uma margem de manobra, bem maior que a da Prefeitura de Campo Grande ou do próprio Governo do Estado. Depende apenas de um decreto do prefeito, sem necessidade de passar pela Câmara, para que se promova as mudanças que o prefeito julgue necessárias.
As dotações para as principais funções de Governo | |||
2016 |
2017 | ||
Educação |
R$ 52.555.200,00 |
R$ 54.884.450,00 |
(+) 4,43% |
Saúde |
R$ 32.296.875,87 |
R$ 33.975.516,06 |
(+)- 5,19% |
Assistência Social |
R$ 4.658.863,11 |
R$ 5.387.882,60 | |
Administração |
R$ 21.361.574,75 |
R$ 24.125.000,00 | |
Urbanismo |
R$ 9.463.621,44 |
R$ 7.538.228,58 |
(-20,34%) |
Habitação |
R$ 1.048,000, 00 |
R$ 843.500,00 |
(-19,51%) |
Transporte |
R$ 2.940.000,00 |
R$ 2.811.000,00 |
(-4,38%) |
Cultura |
R$ 543.500,00 |
R$ 582.500,00 | |
Energia |
R$ 1.615.000,00 |
R$ 1.555.000,00 |
(-3,71%) |
Agricultura |
R$ 1.665.000,00 |
R$ 847.700,00 |
(-49,08%) |
Desporto e Lazer |
R$ 975.000,00 |
R$ 852.600,00 |
(-12,55%) |
Comercio e Serviço |
R$ 234.000,00 |
R$ 141.500,00 |