ONU identifica 41 soldados das forças de paz acusados de abusos sexuais

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta segunda-feira (5) que identificou 41 boinas azuis do Burundi e do Gabão que supostamente cometeram abusos sexuais enquanto atuavam na República Centro-Africana entre 2014 e 2015.

Os possíveis agressores - 25 burundineses e 16 gaboneses - foram reconhecidos em fotos por vítimas e testemunhas e identificados através de outras provas em uma investigação de mais de quatro meses de duração, de acordo com o porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric.

Ao todo, os investigadores entrevistaram 139 possíveis vítimas de abusos em Dekoa, uma subprefeitura de Kemo, mas a maioria das pessoas não conseguiu identificar os agressores ou apresentar evidências. Das supostas vítimas, 25 são menores de idade e oito reivindicaram a paternidade de seus filhos, seis delas menores.

A investigação foi feita pelo Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU (OIOS, sigla em inglês) com o auxílio de especialistas do Burundi e do Gabão e começou em abril, depois que foram revelados vários supostos casos de abusos em Dekoa. Segundo Dujarric, os investigadores se basearam principalmente em depoimentos de possíveis vítimas e testemunhas, ante a falta de provas legais, pois a maioria dos casos aconteceu um ano antes, ou seja, 2013 e 2014.

Próximo passo

O porta-voz da ONU informou que a organização passou as conclusões da investigação aos governos do Burundi e do Gabão, incluindo os nomes dos identificados, e espera "ações legais apropriadas para assegurar responsabilidade criminal".

Dujarric disse que a responsabilidade do restante da investigação corresponde às autoridades dos dois países, para quem a ONU pediu que transmitam com urgência as conclusões definitivas. Caso as acusações sejam confirmadas, os soldados não serão mais aceitos em futuras operações de paz da ONU. Todos os envolvidos já tinham deixado à República Centro-Africana antes da divulgação das acusações.

"A ONU condena nos termos mais contundentes todos os atos de exploração e abuso sexual cometidos por forças de paz ou qualquer outro membro da ONU e manterá o acompanhamento para que os responsáveis destes abomináveis atos sejam julgados", disse Dujarric.

Desde o ano passado, as Nações Unidas registraram várias denúncias de supostas violações e outros abusos cometidos por boinas azuis entre 2013 e 2015. A organização prometeu uma política de "tolerância zero" que incluiu, por enquanto, a investigação e a repatriação de centenas de soldados.

Paralelamente, foram registradas denúncias que envolvem tropas francesas de paz, que operam à margem da ONU, como parte da operação "Sangaris", também na República Centro-Africana. Segundo um grupo de especialistas independentes criado pela própria organização, a ONU ignorou durante meses as acusações desses e de outros casos e fracassou em sua resposta aos supostos abusos.