Governo está fazendo "o máximo" para evitar aumento de impostos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira (23) que o governo federal está se esforçando para evitar a necessidade de aumento de impostos, como medida para compensar a queda na previsão de arrecadação.

"Nós estamos exatamente fazendo o máximo possível para evitar [alta de tributos], por isso que não anunciamos precipitadamente ontem", disse o ministro, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

O ministro se refere ao anúncio, na quarta, de que a arrecadação federal será menor que a prevista e, as despesas do governo, um pouco maiores, o que gerou um buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017.

Esse rombo surgiu porque, quando da elaboração do orçamento, o governo previa um crescimento de 1,6% para a economia brasileira neste ano. Entretanto, essa estimativa foi revista e agora é de crescimento de apenas 0,5%.

Com desempenho mais fraco da economia, o governo teve que rever, para baixo, a sua previsão para a arrecadação com impostos e tributos, que será R$ 54,7 bilhões menor. Além disso, as despesas serão R$ 3,4 bilhões maiores neste ano. Com a soma dos dois valores, chega-se ao rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento.

Corte de gastos e alta de impostos

Por conta disso, havia a expectativa de que o governo anunciaria, na quarta, as medidas para cobrir esse buraco no orçamento. Entre as possibilidades estão corte de despesas e aumento de impostos, além de receitas extras com a venda ou concessão de bens.

Sem cobrir o rombo no orçamento, o governo não consegue cumprir a meta fiscal, que já é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões em 2017.

Meirelles, entretanto, anunciou na quarta que o governo vai esperar até a próxima semana para definir quais medidas serão adotadas. Ele adiantou, porém, que os R$ 58,2 bilhões não serão totalmente cobertos por corte de gastos. E disse que há "uma grande possibilidade" de elevação de impostos para conseguir esses recursos.

De acordo com ele, o governo tem até a quarta-feira (29) para enviar a revisão do orçamento ao Congresso. Em anos anteriores, isso foi feito até o dia 22 de março.

"Temos mais alguns dias para verificar e diminuir a eventual necessidade de aumento de impostos", disse o ministro nesta quinta.

"O que estamos fazendo é trabalhando com a maior segurança e assegurando que, se for necessário aumentar impostos, que seja o menor possível. Exatamente para não tomar atitudes que possam significar aumento de impostos e que se revelem não completamente necessárias", concluiu ele.

Hidrelétricas e arrecadação extra

De acordo com Meirelles, o governo aguarda posição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a garantia de que o governo vai poder contar, neste ano, com algumas receitas extras que viriam de novas concessões de hidrelétricas e de programas, como o Refis e a nova rodada da chamada "repatriação."

O ministro apontou que, se o governo tiver mais segurança de que vai poder contar com esses recursos extras e estimativas mais precisas do valor, a necessidade de aumento de impostos pode ser menor.

Ele afirmou ainda que o governo pode ter essas informações nos próximos dias, por isso a opção por enviar a revisão do orçamento apenas na próxima semana.