Na Assomasul, Reinaldo assina convênios e reafirma metas de sua gestão municipalista

Ao assinar os primeiros convênios com as prefeituras para custeio do transporte escolar – serão repassados R$ 37,8 milhões em 2017 -, o governador Reinaldo Azambuja se comprometeu a cumprir todas as metas pactuadas com os municípios até 2018, mesmo nas dificuldades decorrentes da crise econômica. Os investimentos estão sendo canalizados principalmente para infraestrutura, sejam por meio de emendas parlamentares ou recursos do Estado.

Azambuja falou aos prefeitos em encontro realizado na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), na manhã desta quinta-feira, durante assembleia da entidade. Ele sustentou que nenhum município deixará de receber apoio financeiro do seu governo, mas cobrou que as prefeituras devem se preparar administrativamente para captar estes investimentos, principalmente os recursos federais, que exigem documentação em dia.

“O que foi acordado com os prefeitos está sendo cumprido e nenhum município ficará sem receber as obras elencadas por eles”, disse o governador, ao citar que o governo começa a lançar editais de abertura de licitação para obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em 31 localidades, cujos recursos são provenientes de emendas da bancada federal. “É um dinheiro que vem socorrer principalmente os novos prefeitos”, observou.

O governador disse ainda aos prefeitos que vem se empenhando pessoalmente, com o apoio da bancada federal, para recuperar perdas da receita do Estado e dos municípios junto ao governo federal, como os recursos da Lei Kandir e o ICMS do gás. Sobre este item, disse que o Estado está discutindo com a Petrobras uma adequação na lei para antecipação do imposto cobrado na importação do gás boliviano.

Transporte escolar

No encontro na Assomasul, onde também estiveram presentes o senador Pedro Chaves e os secretários estaduais Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica) e Maria Cecília Amendola (Educação), Reinaldo Azambuja assinou convênios do transporte escolar com as prefeituras de Figueirão e Taquarussu, as quais estão aptas para receber os repasses que obtiveram um reajuste, concedido pelo Estado, de 16,97% por aluno para este ano letivo.

O benefício atinge mais de 20 mil alunos que residem em aldeias e na zona rural e que utilizam ônibus e vans, disponibilizados pela prefeitura, para chegarem às escolas, algumas distantes de suas comunidades. Em 2016, o Estado repassou para as 79 prefeituras um total de R$ 32.332.813,70; para este ano, a previsão de desembolso deverá chegar aos R$ 37,8 milhões, segundo a secretaria estadual de Educação.

Capacitação

O governador firmou parceria com o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, para capacitação de servidores das prefeituras na captação de recursos federais, por meio do Sistema de Convênios (Siconv), visando acelerar entraves burocráticos nas transferências de verbas, a transparência dos repasses e a qualificação da gesta financeira. O Estado fornecerá os técnicos e a Assomasul custeará os treinamentos, que começam dia 26, em Paranaíba.

Reinaldo Azambuja também oficializou, por meio de escritura lavrada em cartório, a doação do terreno onde se situa a sede da Assomasul, na rua Eduardo Elias Zahran, na Capital, ratificando dispositivo de 1986. Em março, o governador assinou  decreto nº 4.986 que autorizou a doação da área de um hectare. “Na realidade, a Assomasul já tinha direito ao terreno por usucapião”, citou Azambuja, que também foi presidente da entidade em 2001/2003.