Após dois meses de alta, arrecadação federal volta a recuar em março

Depois de dois meses de aumento real (acima da inflação), a arrecadação de impostos, contribuições federais e das "demais receitas" voltou a registrar queda em março, informou nesta quarta-feira (26) a Secretaria da Receita Federal.

No mês passado, a arrecadação somou R$ 98,99 bilhões, com queda real (números corrigidos pela inflação) de 1,16% frente a março de 2016. A comparação com período igual do ano anterior é considerada a mais apropriada por especialistas.

Ao contrário dos últimos meses, a Receita Federal não divulgou o resultado da arrecadação total de anos anteriores a 2016. Com isso, não é possível saber em que lugar a arrecadação do mês passado se situa na série histórica. O Fisco informou que pode divulgar posteriormente estes números.

Em janeiro e fevereiro deste ano, a arrecadação teve crescimento principalmente por conta do desempenho das receitas não administradas pelo Fisco - que são as cobranças feitas por outros órgãos do governo, como os "royalties" do petróleo. Em março, essa arrecadação voltou a subir em termos reais (27,75% sobre março de 2016), mas isso não foi suficiente para impedir um tombo da arrecadação total.

A arrecadação segue influenciada pela a atividade econômica, que continua em patamar baixo. De dezembro de 2016 a fevereiro de 2017, a produção industrial teve pequena alta de 0,2%, mas as vendas de bens recuaram 3,93% e, as vendas de serviços, caíram 4,8%.

Primeiro trimestre

No primeiro trimestre deste ano, porém, os números do Fisco mostram que a arrecadação registrou pequeno aumento real, de 0,08% sobre o mesmo período do ano passado, para R$ 328,74 bilhões.

De acordo com o Fisco, contribuiu para aumento marginal da arrecadação nos três primeiros meses deste ano o pagamento mensal do IRPJ e da CSLL, por estimativa, com alta de R$ 4,5 bilhões neste período, além dos reajustes salariais, em especial do setor público, que contribuiram para o aumento real de 4,98% na arrecadação do IRRF.

Os ganhos de capital na alienação de bens também ajudou no aumento da arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 15,94%, mas no ajuste anual do IRPJ/CSLL, encerrado em março, apontou para um queda de R$ 1,5 bilhão na arrecadação.

Meta fiscal

O comportamento da arrecadação é importante para o governo tentar atingir a meta fiscal. Para todo ano de 2017, o objetivo foi fixado em um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para as contas do governo.

Recentemente, o governo anunciou um bloqueio de R$ 42,1 bilhões em gastos na peça orçamentária deste ano e um aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, com arrecadação extra prevista de R$ 4,8 bilhões em 2016 e de R$ 1,2 bilhão com a instituição do IOF para cooperativas, para tentar atingir a meta fiscal deste ano.

No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias.

Os analistas das instituições financeiras, porém, preveem que a meta fiscal não será cumprida em 2017. Estimativa do mercado feita em fevereiro, e divulgada recentemente, aponta para um rombo de R$ 149,64 bilhões nas contas do governo neste ano, acima da meta fiscal.

A crise econômica, e os rombos sucessivos nas contas públicas, já provocaram a retirada do chamado "grau de investimento" - uma recomendação para investir no país - pelas três maiores agências de classificação de risco (Standard & Poors, Fitch e Moody´s).