Justiça do Trabalho concede liminar, anula demissão e garante candidatura de Lurdinha

O juiz substituto do Trabalho, Denilson Lima de Souza, concedeu liminar que garante a manutenção da candidatura de Maria de Lurdes Inácio da Silva à presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Carne e de Aves (Sindaves), encabeçando a chapa 2, sob risco de impugnação por que Lurdinha foi demitida da Seara no último dia 3 de onde era funcionária há 24 anos.

Em caso de vitória ela será reintegrada ao quadro, com direito a estabilidade durante os 4 anos de mandato. Se o resultado for adverso, a rescisão do contrato de trabalho será restabelecida. 

Na sua decisão, o magistrado sustenta que embora a demissão de Lurdinha tenha formalizado quatro dias antes de ela ter registrado sua candidatura, o ato teria sido motivo para inviabilizar sua postulação sindical. “É inequívoco que a empresa tinha conhecimento prévio de que a reclamante se candidataria, até pelas dimensões que tomam essas eleições no âmbito do município – no qual a reclamada é a maior empresa empregadora – além do que se mostra no mínimo um forte indicio o fato dela, com 24 anos de trabalho, ser dispensada ás vésperas da sua candidatura”.

No entendimento do Dr. Denilson a Seara “incorreu em conduta antissindical, praticando ato discriminatório que viola a liberdade sindical da reclamante, além de violar sua dignidade após 24 anos de labor. O referido ato (a demissão da funcionária), é nulo, por afrontar normas e princípios constitucionais, obstando o direito da reclamante disputar as eleições”.

A disputa

Nesta quinta-feira está prevista a eleição da nova diretoria do Sindaves que só vai ser empossada em março de 2018. Serão quatro urnas, três dentro da empresa e a quarta no sindicato. Estão aptos a votar 1.350 trabalhadores. Pela chapa 1, de situação, o candidato é Joel Santos Cruz, tendo como vice, o atual presidente, Sérgio Bolzan. A chapa de oposição é encabeçada por Maria de Lurdes Inácio da Silva, tendo como vice, Jová Antunes Machado.