Imoveis a Venda | Classificados | Super Galeria | Videos

REDAÇÃO (67)3272-6466

Noticia de: 13 de Julho de 2017 - 15:52

Uso de capacete em comércio aberto ao público deverá ser proibido

A proposta segue para análise das comissões de mérito, para então ir a votação em segunda discussão






 

O ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacetes ou quaisquer outros tipos de cobertura que oculte a face poderá ser proibido, caso o Projeto de Lei (PL) 114/2017, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (13) se torne lei.

O projeto foi aprovado em primeira votação e vai à segunda discussão, para então, se aprovado, ser sancionado pelo Poder Executivo.

As proibições estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio e aos motociclistas em postos de combustíveis, que deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para abastecimento. Os bonés, capuzes e gorros não se enquadram na proibição, salvo se estiverem sendo utilizados de forma a ocultar a face da pessoa.

Os deputados estaduais ainda aprovaram em primeira discussão o PL 122/2017, de Renato Câmara (PMDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Encontro de Cowboys, realizada anualmente entre os dias 10 e 13 de agosto, em Ribas do Rio Pardo.

A proposta segue para análise das comissões de mérito, para então ir a votação em segunda discussão.

De autoria do Poder Executivo, o PL 118/2017 foi aprovado em segunda discussão e visa introduzir nas medidas sanitárias para prevenção, controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja, dispostas na Lei 3.333/2006, procedimentos mais restritivos. A proposta determina que: "o vazio sanitário é o período em que é proibido o cultivo da soja e é obrigatória a ausência de plantas vivas de soja, em qualquer fase de desenvolvimento; que não serão permitidos a semeadura e o cultivo de soja em sucessão à cultura de soja na mesma área e no mesmo ano agrícola; e que os períodos de semeadura de soja e de vazio sanitário serão estabelecidos pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico". A proposta vai ao Expediente por não ter sofrido emendas.

Todos os projetos foram incluídos por acordo de lideranças durante a Ordem do Dia. O detalhamento de cada proposta pode ser consultada no Sistema Legislativo clicando aqui.

 









Dourados News


Reportar Erros



 


 
.
BRASIL

TSE pede mudança no horário de verão de 2018 por causa das eleições
BRASIL

Número de pessoas com planos de saúde no Brasil cresceu em outubro
BRASIL

Encceja será realizado amanhã para mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o país
BRASIL

Criança de 8 anos desmaia de fome em escola do Distrito Federal
 
 
  • Notícias
  • + Lidas







© Regiao News - Todos os Direitos Reservados.
contato@regiaonews.com.br
+ 55 67 3272 6466
Desenvolvido por:
MD-WEBMARKETING