Policial
Justiça nega redução de pena a ladrão que estuprou e matou irmã de músico
Foi condenado a 36 anos em regime fechado
Midiamax
17 de Julho de 2017 - 10:52
A Justiça de Mato Grosso do
Sul negou recurso para diminuir a pena de Neilson Dantas dos Santos, 21 anos,
condenado por estupro e morte de Sebastiana Corrêa Maciel, 77 anos irmã do
músico Maciel Corrêa. A idosa foi vítima de um crime brutal em fevereiro
de 2016.
Neilson que cometeu o crime acompanhado de um comparsa menor de idade à época
do crime foi condenado à pena de 36 anos de prisão em regime fechado pelos
crimes de latrocínio roubo seguido de morte- estupro de vulnerável e
corrupção de menores. Ele impetrou recurso pedindo a diluição da pena.
A defesa pediu a desclassificação do crime de estupro de vulnerável para
estupro simples e atenuante de confissão espontânea no crime de
latrocínio.
O Ministério Público Estadual pugnou pelo não provimento do recurso. O parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça foi no mesmo sentido. Na decisão, o
desembargador Dorival Moreira dos Santos, da 3ª Câmara Criminal, cita que a
idosa era vulnerável em razão das suas deficiências físicas evidentes (ausência
de mão e parte do antebraço direito e atrofia do braço esquerdo), o que
inutilizava os movimentos dos membros superiores e a colocou em situação de
absoluta vulnerabilidade.
O desembargador ainda postula que a culpabilidade do acusado é intensa, pois
era vizinho próximo da vítima e sabia que ela morava sozinha e era idosa, o que
realça a ausência de empatia e demonstra o acentuado grau de reprovabilidade do
comportamento.
Sobre a confissão, é citado que o reconhecimento depende do uso da confissão
pelo magistrado como elemento de convicção, o que não se verificou da sentença
recorrida.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por
unanimidade, negar provimento ao recurso.
Crime
A idosa foi encontrada morta
dentro de casa, no dia 6 de fevereiro de 2016, no Bairro Aero Rancho. A Polícia
Civil traçou como principal linha de investigação, a hipótese de que a idosa
foi morta por vingança, além de vítima de latrocínio, roubo seguido de morte,
já que a uma semana, Sebastiana havia denunciado os jovens por causa da bagunça
e do som alto que faziam.
Os jovens teriam usado drogas e consumido bebida alcoólica na casa de Neilson,
que mora a cerca de cem metros da residência de Sebastiana. Os suspeitos
contaram que pularam o muro da residência de Sebastiana e, em seguida, entraram
na casa. Com o barulho, a mulher acordou e no momento em que foi ver o que
estava acontecendo, foi surpreendida com vários golpes no rosto.
Após o estupro, os dois cortaram o pescoço, e por fim, asfixiaram a idosa com
um lençol.