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Política

Eunício anuncia grupo de senadores para elaborar projeto sobre novo fundo eleitoral

Presidente do Senado informou que grupo terá de apresentar proposta para ser votada já nesta quarta (20). Decisão foi anunciada após reunião entre os líderes partidários da Casa.

G1

19 de Setembro de 2017 - 16:47

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), anunciou nesta terça-feira (19) a criação de um grupo formado por senadores responsável por elaborar um projeto que deverá tratar da criação de um novo fundo eleitoral.

Segundo Eunício, o grupo terá de apresentar a proposta para ser votada já nesta quarta (20). A decisão foi anunciada após reunião entre os líderes partidários da Casa.

Atualmente, a Câmara dos Deputados discute a criação de um fundo abastecido com dinheiro público para financiar as campanhas. Para Eunício, porém, o novo fundo não pode tirar dinheiro da saúde, da educação nem onerar o cidadão com mais impostos.

"Nós temos que encontrar uma solução sem mexer na saúde, na educação, e sem ir buscar dinheiro novo. E sim [buscar] dinheiro que já é gasto com a política. Chegou a hora dos políticos cortarem na própria carne", acrescentou o presidente do Senado.

Eunício já anunciou alguns dos integrantes do grupo: Armando Monteiro (PTB-PE), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Bauer (PSDB-SC).

O Congresso corre contra o tempo para aprovar itens da reforma política que já possam valer nas eleições de 2018. Mas, para isso, as mudanças precisam ser aprovadas até 6 de outubro (um ano antes do pleito).

Novo fundo

Entre os projetos que deverão ser debatidos pelo novo grupo está o do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que cria um fundo para financiar campanhas com recursos disponibilizados com o fim das propagandas partidárias e do horário eleitoral gratuito em rádios e TVs comerciais.

A proposta também prevê o direcionamento das multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partidos para complementar o caixa eleitoral.

Pelo projeto, o horário eleitoral e as propagandas partidárias passarão a ser exibidos somente pelas rádios e TVs públicas. O montante equivalente à isenção fiscal para emissoras comerciais que hoje veiculam esses conteúdos – cerca de R$ 1 bilhão – abasteceria o fundo para financiar as campanhas.

Não há, contudo, consenso sobre esse projeto. O senador Humberto Costa, por exemplo, afirma que parte do PT é a favor do fim das propagandas partidárias, mas é contra o fim do horário eleitoral gratuito.

"O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV nós queremos manter. Ainda que possa ser barateado, com a permissão de gravações apenas em estúdios, sem nenhum tipo de gasto suplementar. Hoje, a televisão ainda é um caminho importante para que a renovação na política aconteça. Quem já é conhecido, já disputou muitas eleições, não tende a perder, mas quem tá querendo iniciar, aqueles partidos novos, a disputa das ideias se torna mais comprometida se não houver o tempo eleitoral", argumentou o petista.