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Noticia de: 10 de Outubro de 2017 - 07:53

CCJ tem alta rotatividade de deputados após denúncias contra Temer

Comissão de Constituição e Justiça é emite parecer sobre denúncias contra o presidente. Com trocas, governistas da comissão devem aprovar rejeição da segunda acusação.






 


Foto: Reprodução/G1


 
 

As duas denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer provocaram alta rotatividade de deputados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde a primeira acusação, apresentada em junho, foram registradas 59 movimentações, conforme dados do próprio colegiado.

A “dança das cadeiras” é uma estratégia do Palácio do Planalto para garantir votos a favor de Temer na comissão, uma vez que cabe à CCJ elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o presidente.

Essa recomendação será apreciada pelo plenário da Câmara. A autorização para que a acusação seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) depende dos votos de, ao menos, 342 dos 513 deputados.

Esta é a segunda vez que Temer é denunciado pela PGR. A primeira peça, que o acusava de corrupção passiva, foi barrada pela Câmara.

Agora, cabe aos deputados analisarem a segunda denúncia, na qual o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.

Dança das cadeiras

A série de mudanças mira os deputados titulares na comissão porque somente eles têm direito a voto. Assim, indecisos ou favoráveis às denúncias foram alvo da maior parte das trocas, sendo transferidos para a suplência.

Considerada a principal comissão da Câmara, que avalia a constitucionalidade dos projetos, a CCJ é composta por 66 titulares e por outros 66 suplentes, que só votam quando o titular está ausente na sessão.

O período de trocas mais intenso na CCJ ocorreu na semana em que a comissão aprovou o parecer da primeira denúncia contra Temer. Entre 10 e 13 de julho, dia da votação, foram registradas 21 movimentações.

PMDB, partido de Temer, e PR foram as legenda que mais promoveram trocas: 13, no total.

Em um dos casos, o deputado Jorginho Mello (PR-SC) deixou de ser titular e virou suplente. No lugar dele, entrou Laerte Bessa (PR-DF), cujo voto favoreceu o presidente.

Encerrada a análise da primeira denúncia, Jorginho, que no plenário se posicionou contrário ao governo, retomou a cadeira de titular.

Com a nova acusação, ele voltou a ser suplente outra vez, abrindo espaço a Delegado Edson Moreira (PR-MG), que deve votar com Temer.

Segundo o líder do PR, José Rocha (BA), o partido não fechou questão sobre a denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa, apesar do troca-troca beneficiar Temer. Rocha afirma, também, que não pretende movimentar mais a bancada dentro da comissão.

O PMDB, em outro exemplo, tirou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) da CCJ durante a discussão da acusação por corrupção passiva.

Serraglio deixou em maio o Ministério da Justiça. Ele foi sacado da vaga de titular da CCJ antes da votação. Cedeu o posto a Darcísio Perondi (PMDB-RS), um dos principais defensores do presidente.

Após se ausentar na análise da primeira denúncia em plenário, Serraglio recuperou a posição de titular na CCJ.

O Planalto monitora o humor do deputado, que recentemente teve audiência com Temer. Caso seja necessário, o governo acertará com a liderança do PMDB a saída do ex-ministro do quadro de titulares da comissão.

Estratégia se repete

A alta rotatividade garantiu relatório pró-Temer na primeira acusação feita pela PGR. Agora, o governo repete a estratégia. Desde a apresentação da segunda denúncia, em 14 de setembro, foram oito movimentações para garantir cinco votos favoráveis a Temer, incluindo o do relator. O governo se mobilizou para recolocar Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na CCJ.

Partido de Andrada, o PSDB retirou o parlamentar da comissão, por ser contrário à escolha de um tucano para a relatoria. Contudo, o Planalto costurou o retorno do parlamentar em uma vaga cedida pelo PSC, legenda do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Além do PSC, o PMDB de Temer ainda conta ainda com o auxílio de siglas como PR, PRB, PP e Pros no troca-troca. Mas há legendas da base governista que não pretendem mover os membros na comissão. É o caso do DEM.

O partido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), primeiro nome na linha sucessória caso Temer seja afastado, tenta apresentar discurso de neutralidade.

Segundo o líder da bancada, Efraim Filho (DEM-PB), a sigla não deverá promover trocas. "O Democratas tem quatro deputados na CCJ. Vamos analisar com muito cuidado, e nossa decisão será baseada na prova e nos fatos", defendeu.

O 'ENTRA-E-SAI' NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

DATA

CONDIÇÃO

QUEM ENTROU

QUEM SAIU

26 de junho

Titular

Aureo (SD-RJ)

Major Olímpio (SD-SP)

26 de junho

Suplente

Major Olímpio (SD-SP)

Aureo (SD-RJ)

30 de junho

Suplente

Carlos Marun (PMDB-MS)

Valtenir Pereira (PSB-MT)

5 de julho

Suplente

Wladimir Costa (SD-PA)

Laercio Oliveira (SD-SE)

5 de julho

Titular

Laercio Oliveira (SD-SE)

Aureo (SD-RJ)

10 de julho

Titular

Carlos Marun (PMDB-MS)

José Fogaça (PMDB-RS)

10 de julho

Titular

Bilac Pinto (PR-MG)

Delegado Waldir (PR-GO)

10 de julho

Titular

Laerte Bessa (PR-DF)

Jorginho Mello (PR-SC)

10 de julho

Suplente

Jorginho Mello (PR-SC)

Laerte Bessa (PR-DF)

10 de julho

Titular

Magda Mofatto (PR-GO)

Marcelo Delaroli (PR-RJ)

10 de julho

Titular

Milton Monti (PR-SP)

Paulo Freire (PR-SP)

10 de julho

Titular

Cleber Verde (PRB-MA)

João Campos (PRB-GO)

10 de julho

Suplente

João Campos (PRB-GO)

Cleber Verde (PRB-MA)

10 de julho

Titular

Evandro Roman (PSD-PR)

Expedito Netto (PSD-RO)

10 de julho

Titular

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

10 de julho

Suplente

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Giovani Cherini (PR-RS)

10 de julho

Suplente

José Fogaça (PMDB-RS)

Carlos Marun (PMDB-MS)

11 de julho

Titular

Beto Mansur (PRB-SP)

Lincoln Portela (PRB-MG)

11 de julho

Suplente

Lincoln Portela (PRB-MG)

Beto Mansur (PRB-SP)

12 de julho

Titular

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

12 de julho

Suplente

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

12 de julho

Titular

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Soraya Santos (PMDB-RJ)

12 de julho

Suplente

Soraya Santos (PMDB-RJ)

Hildo Rocha (PMDB-MA)

12 de julho

Titular

Toninho Pinheiro (PP-MG)

Esperidião Amin (PP-SC)

13 de julho

Titular

Renata Abreu (Pode-SP)

Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO)

13 de julho

Suplente

Carlos Melles (DEM-MG)

Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

14 de julho

Titular

Jorginho Mello (PR-SC)

Laerte Bessa (PR-DF)

14 de julho

Suplente

Laerte Bessa (PR-DF)

Jorginho Mello (PR-SC)

27 de julho

Suplente

Giovani Cherini (PR-RS)

Cabo Sabino (PR-CE)

2 de agosto

Suplente

Jones Martins (PMDB-RS)

8 de agosto

Suplente

Jones Martins (PMDB-RS)

8 de agosto

Suplente

Luciano Bivar (PSL-PE)

Kaio Maniçoba (PMDB-PE)

8 de agosto

Suplente

Laercio Oliveira (SD-SE)

Wladimir Costa (SD-PA)

8 de agosto

Titular

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

8 de agosto

Titular

Benjamin Maranhão (SD-PB)

Laercio Oliveira (SD-SE)

8 de agosto

Suplente

Aureo (SD-RJ)

Benjamin Maranhão (SD-PB)

16 de agosto

Titular

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Sergio Zveiter (Pode-RJ)

16 de agosto

Suplente

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

17 de agosto

Suplente

Lucas Vergilio (SD-GO)

Laercio Oliveira (SD-SE)

22 de agosto

Titular

Adelson Barreto (PR-SE)

Milton Monti (PR-SP)

22 de agosto

Titular

Expedito Netto (PSD-RO)

Evandro Roman (PSD-PR)

22 de agosto

Suplente

Evandro Roman (PSD-PR)

André de Paula (PSD-PE)

23 de agosto

Titular

Toninho Pinheiro (PP-MG)

23 de agosto

Titular

Milton Monti (PR-SP)

Adelson Barreto (PR-SE)

30 de agosto

Titular

Vicente Arruda (PDT-CE)

Hissa Abrahão (PDT-AM)

30 de agosto

Suplente

Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

31 de agosto

Suplente

Toninho Pinheiro (PP-MG)

31 de agosto

Suplente

André Amaral (PMDB-PB)

6 de setembro

Suplente

Jones Martins (PMDB-RS)

6 de setembro

Titular

Sergio Zveiter (Pode-RJ)

Renata Abreu (Pode-SP)

13 de setembro

Suplente

Jones Martins (PMDB-RS)

26 de setembro

Titular

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

27 de setembro

Titular

João Gualberto (PSDB-BA)

Jutahy Junior (PSDB-BA)

27 de setembro

Suplente

Jutahy Junior (PSDB-BA)

João Gualberto (PSDB-BA)

27 de setembro

Titular

Luís Tibé (Avante-MG)

3 de outubro

Titular

Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Jorginho Mello (PR-SC)

3 de outubro

Suplente

Jorginho Mello (PR-SC)

Delegado Edson Moreira (PR-MG)

5 de outubro

Suplente

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

5 de outubro

Suplente

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Marco Feliciano (PSC-SP)

Fonte: Câmara dos Deputados

Projeção de placar

Com o novo troca-troca, a atual formação de titulares da CCJ garante cenário favorável a Temer. Levando em consideração como os deputados votaram na primeira denúncia em plenário, o placar na comissão teria ao menos 41 votos pró-Temer e outros 22 contrários.

A projeção combina com as previsões do deputado Beto Mansur (PRB-SP), integrante da CCJ. Vice-líder do governo, ele é responsável por mapear as votações no colegiado e no plenário. “A expectativa é repetir os 41 votos na CCJ da primeira denúncia”, tem repetido.

Assim, a expectativa no Planalto é que o governo consiga, novamente, aprovar relatório que recomende barrar a denúncia.

Na apreciação da primeira denúncia pela CCJ, o parecer do deputado Sérgio Zveiter (Pode-RJ, mas até então no PMDB), foi rejeitado por sugerir o envio da acusação ao STF.

Em seguida, os integrantes da CCJ aprovaram o relatório do tucano Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), por 41 votos a 24, rejeitando o prosseguimento à Corte. Essa foi a posição referendada no plenário da Câmara em agosto.

COMO ATUAIS TITULARES DA CCJ VOTARAM NA PRIMEIRA DENÚNCIA

DEPUTADO

COMO VOTOU

Alceu Moreira (PMDB-RS)

Contra a denúncia

André Moura (PSC-SE)

Contra a denúncia

Antonio Bulhões (PRB-SP)

Contra a denúncia

Arthur Lira (PP-AL)

Contra a denúncia

Benjamin Maranhão (SD-PB)

Contra a denúncia

Beto Mansur (PRB-SP)

Contra a denúncia

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Contra a denúncia

Carlos Marun (PMDB-MS)

Contra a denúncia

Cleber Verde (PRB-MA)

Contra a denúncia

Cristiane Brasil (PTB-RJ)

Contra a denúncia

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Contra a denúncia

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Contra a denúncia

Fausto Pinato (PP-SP)

Contra a denúncia

Francisco Floriano (DEM-RJ)

Contra a denúncia

Genecias Noronha (SD-CE)

Contra a denúncia

Hildo Rocha (PMDB-MA)

Contra a denúncia

José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Contra a denúncia

Juscelino Filho (DEM-MA)

Contra a denúncia

Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Contra a denúncia

Maia Filho (PP-PI)

Contra a denúncia

Marcelo Aro (PHS-MG)

Contra a denúncia

Marcos Rogério (DEM-RO)

A favor da denúncia

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Contra a denúncia

Osmar Serraglio (PMDB-PR)

Ausente

Paes Landim (PTB-PI)

Contra a denúncia

Paulo Maluf (PP-SP)

Contra a denúncia

Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

Abstenção

Sergio Zveiter (Pode-RJ)

A favor da denúncia

Bilac Pinto (PR-MG)

Contra a denúncia

Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Contra a denúncia

Delegado Edson Moreira (PR-MG)

Contra a denúncia

Domingos Neto (PSD-CE)

Contra a denúncia

Édio Lopes (PR-RR)

Contra a denúncia

Expedito Netto (PSD-RO)

A favor da denúncia

José Mentor (PT-SP)

A favor da denúncia

Luiz Couto (PT-PB)

A favor da denúncia

Magda Mofatto (PR-GO)

Contra a denúncia

Marco Maia (PT-RS)

A favor da denúncia

Maria do Rosário (PT-RS)

A favor da denúncia

Milton Monti (PR-SP)

Contra a denúncia

Patrus Ananias (PT-MG)

A favor da denúncia

Paulo Teixeira (PT-SP)

A favor da denúncia

Rogério Rosso (PSD-DF)

Contra a denúncia

Ronaldo Fonseca (Pros-DF)

Contra a denúncia

Rubens Pereira Junior (PC do B-MA)

A favor da denúncia

Thiago Peixoto (PSD-GO)

Contra a denúncia

Walmir Prascidelli (PT-SP)

A favor da denúncia

Wadih Damous (PT-RJ)

A favor da denúncia

Betinho Gomes (PSDB-PE)

A favor da denúncia

Danilo Forte (PSB-CE)

Contra a denúncia

Elizeu Dionizio (PSDB-MS)

Contra a denúncia

Evandro Gussi (PV-SP)

Contra a denúncia

Fabio Garcia (PSB-MT)

Contra a denúncia

Fábio Sousa (PSDB-GO)

A favor da denúncia

João Gualberto (PSDB-BA)

A favor da denúncia

Júlio Delgado (PSB-MG)

A favor da denúncia

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Contra a denúncia

Rocha (PSDB-AC)

Contra a denúncia

Rubens Bueno (PPS-PR)

A favor da denúncia

Silvio Torres (PSDB-SP)

A favor da denúncia

Tadeu Alencar (PSB-PE)

A favor da denúncia

Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

A favor da denúncia

Vicente Arruda (PDT-CE)

Licenciado

Chico Alencar (Psol-RJ)

A favor da denúncia

Alessandro Molon (Rede-RJ)

A favor da denúncia

Luís Tibé (Avante-MG)

Contra a denúncia

Fonte: Câmara dos Deputados

 









G1


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