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Sidrolandia

Criada há sete anos, TJ promete instalar dia 11 de dezembro terceira vara da comarca de Sidrolândia

Segundo o ex-vereador e advogado David Olindo, nos próximos dias deve ser publicado a portaria de instalação da 3ª Vara e logo em seguida a de designação do juiz titular.

Flávio Paes/Região News

16 de Outubro de 2017 - 22:03

No próximo dia 11 de dezembro, quando Sidrolândia completa 64 anos de emancipação político-administrativa, o Tribunal de Justiça vai instalar a terceira vara da Comarca da cidade criada há sete anos, mas que ainda não saiu do papel. Nesta segunda-feira (16) ao receber uma delegação de advogados e vereadores da cidade, acompanhada do deputado Junior Mochi, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador  Divoncir Schreiner Maran, assumiu o compromisso de atender esta demanda dos operadores locais do direito e do próprio judiciário.

Segundo o ex-vereador e advogado David Olindo, nos próximos dias deve ser publicado a portaria de instalação da 3ª Vara e logo em seguida a de designação do juiz titular, um dos 19 aprovados no último concurso. Atualmente tramitam na comarca 5.400 processos (2.800 na 1ª e 2.600 na 2ª Vara), que  impõe uma carga de trabalho excessiva aos magistrados e isto acaba se refletindo na morosidade da tramitação.  

A titular da 1ª Vara, Silvia Eliene Tedardi por enfrentar problemas de saúde na família, foi autorizada a morar em Campo Grande, vai uma vez por semana a Sidrolândia e nos outros dias trabalha online. O tempo médio para marcar a primeira audiência é de 18 meses

Na audiência com o presidente do TJ, Kenendi Forgiarini, vereador e advogado,  revelou que só nos últimos meses encaminhou o pedido de arquivamento de duas ações relacionadas à  Previdência  impetradas há quase dois anos , porque seus clientes morreram  sem que tivessem oportunidade de participar de uma única audiência.

Questão antiga

Em fevereiro de 2016 está situação, de  excessos de processos que trouxe morosidade à tramitação na comarca de Sidrolândia, foi levada ao então corregedor-geral de Justiça desembargador Julizar Barbosa Trindade, que esteve na cidade. Diante da reivindicação ele garantiu a instalação da 3ª Vara  até o final do ano passado, o que não se consumou. 

Antes disso, em 2015, diante da cobrança dos advogados, o Tribunal de Justiça promoveu um mutirão, designando três juízes que durante uma semana desengavetaram os processos encalhados na Comarca.

Estiveram com o presidente do TJ nesta segunda-feira, o presidente da OAB/MS,  Mansour Elias Karmouche; da subsecção de Sidrolândia, Fabiane Brito: o advogado e ex-vereador David Olindo; o vice-prefeito, além dos vereadores Kenendi ; Valdecir Carnevalli; Vilma Felini; Waldemar Acosta e Professor Tadeu.