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Economia

Consumidor paga R$ 6,14 bilhões de bandeira tarifária em 2017, mas fica devendo R$ 4,4 bilhões

Estiagem e baixo nível dos reservatórios de hidrelétricas exigiram maior uso das termelétricas, que geram energia mais cara. Valor devido será pago em 2018 nas contas de luz.

G1

01 de Fevereiro de 2018 - 07:00

Os consumidores pagaram R$ 6,14 bilhões a mais nas contas de luz no ano passado, devido à cobrança da bandeira tarifária, segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obtido pelo G1.

Apesar do desembolso bilionário, o valor arrecadado não foi suficiente para pagar todo o custo extra com a produção de energia no ano passado, marcado pela falta de chuvas que reduziu o armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o país a acionar mais termelétricas, que produzem eletricidade mais cara.

O déficit na conta da bandeira tarifária, ou seja, o valor das despesas extras não coberto pela arrecadação da taxa, de R$ 4,4 bilhões, terá de ser pago pelos consumidores em 2018.

A arrecadação de R$ 6,14 bilhões em 2017 é quase o dobro do que foi pago pelos consumidores via bandeiras tarifárias em 2016 (R$ 3,3 bilhões). Em 2015, primeiro ano da cobrança, foram pagos R$ 14,726 bilhões.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores o custo da produção de energia no país. O objetivo é permitir que os consumidores adotem medidas de economia para evitar que suas contas de luz fiquem mais caras nos momentos em que esse custo está em alta.

Estiagem

O que provoca a elevação do custo de geração é o aumento do uso de termelétricas, que acontece quando os reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos.

No ano passado, choveu bem menos que o esperado pelas autoridades do setor elétrico. O resultado foi a forte queda no armazenamento de água nas principais hidrelétricas do país, o que obrigou o governo a acionar mais termelétricas para atender à demanda por energia.

Essa situação fez disparar o custo extra de geração coberto pelo fundo que recebe os recursos arrecadados pela cobrança da bandeira tarifária. Em outubro, a Aneel informou que as receitas dessa conta estavam bem mais baixas do que as despesas e, por isso, decidiu reajustar os valores cobrados.

Mesmo assim, a arrecadação do ano passado não foi suficiente para cobrir todos os custos e restou o rombo de R$ 4,4 bilhões.

Esse valor acaba sendo pago nesse primeiro momento pelas distribuidoras de energia. Mas os consumidores terão que ressarci-las. A cobrança virá por meio do reajuste das tarifas de energia.

Como correrá um prazo entre a apuração da dívida e o pagamento às distribuidoras, haverá cobrança de juros.

Durante o ano passado, a bandeira tarifária ficou metade do ano na cor vermelha - quatro meses no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos, e dois meses no patamar 2, com cobrança de R$ 5 a cada 100 kWh.

A bandeira amarela foi acionada em três meses, quando houve taxa extra de R$ 2 a cada 100 kWh consumidos. Em apenas três meses a bandeira foi verde e o consumidor não pagou taxa a mais na conta de luz.