Reforma tributária deve zerar impostos para produtores via cooperativas, diz tributarista da Coamo

O ciclo de palestras promovido pela Coamo em Mato Grosso do Sul trouxe alívio a produtores rurais preocupados com os impactos da Reforma Tributária. Durante encontro realizado na quarta-feira, na unidade de Dourados, o advogado tributarista da cooperativa, Thiago Thoaldo, explicou que o chamado “ato cooperativo” foi mantido com tratamento diferenciado na nova legislação. Na prática, isso significa alíquota zero ou diferimento de impostos em operações internas entre cooperado e cooperativa.

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“A relação do produtor com a cooperativa não é uma operação típica de mercado, já que ele também é dono da estrutura. Por isso, conseguimos assegurar que não haja incidência de novos tributos em pontos essenciais da cadeia”, explicou.

Na prática, o modelo garante carga tributária zerada em etapas estratégicas, como a compra de insumos (fertilizantes, sementes e defensivos), aquisição de máquinas e equipamentos, contratação de serviços técnicos e até na entrega e beneficiamento da produção junto à cooperativa.

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O gerente da unidade da Coamo em Dourados, Renato Dziubate, destacou que a presença do tributarista foi fundamental para esclarecer dúvidas e reduzir a insegurança entre os produtores. Segundo ele, a palestra trouxe informações técnicas de forma acessível, permitindo que os cooperados compreendessem melhor os efeitos da reforma no dia a dia do campo.

“Era uma preocupação generalizada entre os produtores, principalmente sobre possível aumento de impostos. A explicação foi muito clara e trouxe tranquilidade para que todos sigam produzindo com mais segurança”, afirmou.

O encontro em Dourados integra uma série de eventos iniciados no dia 30 de março, que já passaram por diversas regiões do Paraná e de Santa Catarina. Em Mato Grosso do Sul, as palestras ocorrem entre os dias 6 e 8 de abril, incluindo também São Gabriel do Oeste e Caarapó. O encerramento está previsto para 15 de abril, em Guarapuava (PR).

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Além de esclarecer dúvidas, a Coamo também foi selecionada pela Receita Federal para participar de projetos-piloto da reforma, operando em ambiente de “apuração assistida”. A iniciativa permite testar os novos sistemas antes da implementação definitiva, prevista para 2027.

Para produtores como Domingos Sávio, que temiam aumento da carga tributária, as explicações trouxeram mais segurança. “A gente ficava preocupado com o que poderia vir, mas agora dá mais tranquilidade para continuar produzindo”, relatou.

Ao final dos encontros, os cooperados recebem uma cartilha com linguagem acessível, reunindo perguntas e respostas sobre os principais pontos da reforma e seus impactos no campo. A orientação é que, em caso de dúvidas, os produtores procurem os gerentes dos entrepostos da cooperativa.