Confira como foram os primeiros dias de julgamento de Jair Bolsonaro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de articular uma trama golpista iniciou-se na última semana. Foram realizadas duas sessões, em 2 e 3 de setembro, e a previsão é de que o julgamento seja retomado, na próxima terça-feira (9), pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).

Esta é a primeira vez, na história do Brasil, que um ex-presidente e militares de alta patente são julgados por tentativa de golpe de Estado. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Foram ouvidos, até agora, o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito réus. As sessões ocorrem na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

O núcleo 1 é acusado de cinco crimes: participação em organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

O chamado núcleo “1” ou “crucial” é composto por:

• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem: deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos: almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Mauro Cid: tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto: general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Somente Alexandre Ramagem é acusado de três crimes (golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada). A Câmara dos Deputados suspendeu a acusação dos outros dois crimes.

Primeiro Dia

No primeiro dia de julgamento, na parte da manhã, o relator Alexandre de Moraes leu o relatório da ação penal, em que detalha as etapas do processo. Em seguida, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, defender a condenação dos oito réus.

À tarde, as defesas apresentaram as sustentações. O primeiro foi o advogado de Mauro Cid, que defendeu a manutenção do acordo de delação premiada e negou que o cliente tenha sido coagido a fazer a delação.

Em seguida, o advogado de Alexandre Ramagem negou que tenha determinado o monitoramento ilegal de desafetos políticos de Jair Bolsonaro e de ministros do STF.

Já o advogado do almirante Almir Garnier defendeu que o cliente não colocou as tropas à disposição para tentativa de golpe de Estado a fim de reverter o resultado das eleições de 2022.

O último a falar foi o advogado de Anderson Torres, que classificou como “minuta do Google” a minuta do golpe encontrada pela PF (Polícia Federal).

Segundo Dia

O segundo dia de sessão foi encerrado no início da tarde de quarta-feira (3). No período matutino, os advogados de outros quatro réus fizeram as sustentações.

A defesa do general Augusto Heleno alegou que o cliente se distanciou do ex-presidente Jair Bolsonaro e que nunca teria conversado sobre tentativa de golpe.

Em seguida, foi a vez dos advogados de Jair Bolsonaro. A defesa disse que não há provas da participação do cliente na tentativa de golpe.

Já a defesa de Paulo Sérgio Nogueira alegou que ele tentou demover Jair Bolsonaro da tentativa de golpe.

O último a falar foi o advogado do general Walter Braga Netto. A defesa tentou deslegitimar a delação premiada de Mauro Cid.

O que esperar da próxima semana? 

O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira (9), com o anúncio dos votos dos ministros da Primeira Corte. A previsão inicial eram sessões em 9, 10 e 12 de setembro. Contudo, o presidente da Primeira Corte, ministro Cristiano Zanin, atendeu ao pedido de Alexandre de Moraes e agendou sessão extra para quinta-feira, 11 de setembro.

Agenda de sessões:

• Dia 9 – às 9h e às 14h;
• Dia 10 – às 9h;
• Dia 11 – às 9h e às 14h;
• Dia 12 – às 9h e às 14h.

Caso Moraes seja a favor da condenação, o ministro também pode sugerir uma pena. O resultado do julgamento será anunciado pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.

Bolsonaro não deve ser preso logo após o julgamento caso seja condenado, já que ainda pode recorrer da decisão. O tipo do recurso dependerá do resultado.