Decisão histórica, comemora Tereza Cristina após Senado rejeitar Jorge Messias

Senadora por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP) considerou como uma decisão histórica a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A decisão é de quarta-feira (29), sendo a primeira rejeição de indicação do presidente da República ao Supremo desde 1894.

Nas rede sociais, Tereza publicou que o Senado foi soberano e cumpriu seu papel constitucional, demonstrando total independência do Executivo. “Uma vitória importante das oposições e um recado claro: definir a composição do Supremo é dever do Senado, que reafirma sua autonomia”.

Ainda conforme a senadora, “o Brasil precisa de instituições fortes, corretas e democráticas. Seguimos firmes ouvindo nosso povo, em defesa do país!”.

Rejeição do indicado de Lula

Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu 42 votos contra a indicação. Outros 34 senadores foram favoráveis e houve uma abstenção. A votação é secreta.

O ministro indicado por Lula (PT) integraria o STF se recebesse apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Ou seja, precisava da maioria absoluta no Senado.

Assim, a rejeição garante o arquivamento da mensagem com indicação de Messias. Agora, Lula deverá enviar um novo nome para ocupar a vaga que correspondia a Luis Roberto Barroso no STF.