MEC publica portaria que regulamenta as novas regras do EaD

O corpo docente das instituições de ensino superior que atuam na modalidade a distância (EaD) deverá ser composto por professores com pós-graduação, preferencialmente mestrado e doutorado, e sua atuação deve se dar em áreas correlatas a sua formação acadêmica, determinou o Ministério da Educação (MEC), em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda, 14.

Essas regras fazem parte da regulamentação do Decreto 12.456/2025, editado em maio para regulamentar a modalidade EaD no País.

A portaria estabelece, ainda, as atividades que serão desenvolvidas pelo coordenador dos cursos, pelo professor regente, que será responsável pelo desenho institucional e do percurso de aprendizado da unidade curricular, assim como do professor conteudista, que cuidará da elaboração dos materiais didáticos autorais, além de selecionar outros materiais didáticos e outros conteúdos relevantes.

O texto coloca, ainda, que as Diretrizes Curriculares Nacionais poderão definir as atividades formativas a serem ofertadas de forma obrigatoriamente presencial, além das já estabelecidas.