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ECONOMIA

Conselho Monetário aumenta em até 43,2% taxa de juros de financiamento do FCO para 2016

De acordo com o Ministério da Fazenda, os juros foram reajustados por causa das novas condições de mercado.

Redação - Região News

18 de Dezembro de 2015 - 10:35

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou os juros dos financiamentos concedidos com recursos dos fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). No caso específico do Fundo Constitucional do Centro-Oeste, que interessa diretamente a Mato Grosso do Sul, a base dos juros vão aumentar a partir de janeiro em média 43,220%, enquanto o teto, 37,55%, passando das faixas atuais entre 8,24% e 14,71%, para faixa entre 11,8% a 20,24% ano.

As taxas menores que variam de 8,24% a 14,71% ao ano passarão para uma faixa de 11,8% a 20,24% ao ano. Caso o mutuário pague as prestações em dia, as taxas, que ficavam entre 7% e 12,5% ao ano, subirão para um intervalo de 10% a 17,20% ao ano. Um acréscimo de 42,82%, no piso e de 37, 60% no teto.

Os juros das linhas de crédito dos fundos constitucionais variam de acordo com a finalidade do financiamento – investimento, capital de giro, associação e projetos de ciência, tecnologia e inovação (CT&I). Mutuários com faturamento de mais de R$ 90 milhões por ano pagam taxas mais altas, exceto nas operações de CT&I, em que vigoram os mesmos juros para todos os mutuários.

De acordo com o Ministério da Fazenda, os juros foram reajustados por causa das novas condições de mercado. As novas taxas valerão para operações contratadas a partir de 1º de janeiro.

O orçamento dos fundos constitucionais corresponde a 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Desse total, o FNO fica com 0,6%, o FCO, com 0,6%, o FNE, com 1,8%. Os retornos e resultados das aplicações e dos recursos momentaneamente não aplicados também compõem os recursos desses fundos.

Os fundos de desenvolvimento asseguram recursos para investimentos nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste (Sudene, Sudam e Sudeco). O FDA e o FDNE foram criados em 2001; e o FDCO, em 2009. Os recursos vêm do Orçamento Geral da União e do retorno.