Economia
Fazenda amplia em 10% 'fatia' do ICMS e repasse pode aumentar 18,10% em 2023
Desde 2017, é a sexta vez consecutiva que há aumento do índice, que neste período teve um incremento acumulado de 35,19%.
Redação/Região News
02 de Janeiro de 2023 - 08:23
Embora o índice definitivo tenha sido ajustado pra menos em relação ao provisório, de 2,2729 para 2,2719% (meros 0,0010%), Sidrolândia terá em 2023 aumento de 10% na participação do rateio do ICMS.
Desde 2017, é a sexta vez consecutiva que há aumento do índice, que neste período teve um incremento acumulado de 35,19%. A Prefeitura projeta o recebimento de R$ 84 milhões, um incremento de 18,10% sobre os R$ 71.120.967,47 obtidos em 2022.
0 aumento de 24,86%, no índice (de 1, 6399% em 2017, para 2.0476% em 2022), combinado com a explosão dos preços das commodities agrícolas (a soja teve uma valorização de 183%, antes uma inflação de 38,32%), elevou em 121% os repasses de ICMS (aumentaram de R$ 31,2 para R$ 71,1 milhões).
Outro fator determinante é que a economia da cidade melhorou com a chegada de grandes cooperativas (Coamo e Cooperalfa, que se juntaram a Lar), responsáveis por boa parte da comercialização da soja e do milho produzido na cidade.
O comércio foi reforçado com as grandes redes (Americanas, Pernambucanas, Casas Bahia, Magazine Luiza, Sertão). O resultado foi o aumento do valor adicionado (diferença da movimentação econômica gerada pelas vendas e compras efetivadas no município).
O valor adicionado (que responde por 75 % na composição do índice) passou de R$ 2,2 bilhões para R$ 4,7 bilhões, elevação de 112,86%. Um resultado melhor, por exemplo, que o de Maracaju, onde o crescimento foi de 66,23% (de R$ 3,5 bilhões para R$ 5,9 bilhões) e compatível com o de Três Lagoas (cidade que nas últimas décadas tornou-se polo na produção de celulose), que cresceu 185%.
A Capital, neste mesmo período teve redução de 30,9% (de R$ 32,1 para R$ 22,2 milhões). Com isto, Campo Grande que em 2017 tinha o índice de 21,2195% terá em 2023, 13,3794%..
Histórico dos índices Sidrolândia
2009 - 2,3004%
2010 - 2,2043%
2011 - 2,1553%
2012 - 1,9023%
2013 - 1,8929%
2014 - 1,7443%
2015 - 1,766%
2016 - 1,6996%
2017 - 1,6399%
2018 - 1,6588%
2019 - 1,7677%
2020 - 1,9770%
2021 - 1.9437 %
2022 - 2.0476%
2023 - 2,2719%
Como é o rateio
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é um índice de rateio do ICMS, o principal tributo de competência estadual. Do total arrecadado 25% do imposto retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação, apurado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) com base nos critérios definidos pela Constituição Federal e Legislação Estadual.
De acordo com a legislação vigente, para calcular o Índice de Participação dos Municípios a Sefaz considera os critérios definidos em lei, apura o valor adicionado fiscal, a receita própria, área territorial do município, número de eleitores e o índice ecológico, que avalia como as prefeituras executam o manejo de recursos sólidos, a existência de unidades de conservação e de terras indígenas.
O fator de maior peso é o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município.
Integram o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS os seguintes critérios e percentuais: Valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 79 municípios (7%). Receita própria é, basicamente, a arrecadação dos tributos municipais, como o IPTU, ISS, ITBI e as taxas e contribuições de competência municipal.
