Previsão não se confirma e FPM afunda finanças em 43%

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fechou com uma redução de 43% em março em relação ao mês anterior, não confirmando a previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) que apontava uma queda de 37% no mesmo período. Repassado a cada dez dias do mês, o FPM totalizou apenas R$ 57.217.870,03 este mês, um repasse abaixo do esperado se comparado a fevereiro deste ano quando o fundo constitucional rendeu R$ 99.534.547,75.

A diferença de um mês para outro é de mais de R$ 42 milhões, conforme cálculos da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Anteriormente, os números do Tesouro Nacional apontavam que em março o FPM fecharia com R$ 62.629.298,19, contra os R$ 99.534.547,75 transferidos para a conta das prefeituras no mês anterior, uma diferença a menor de R$ 36.905.249,56.

No entanto, o fechamento do mês provocou alvoroço nos prefeitos devido à queda mais acentuada ainda. “Realmente, os números são assustadores, vindo a preocupar ainda mais os agentes públicos que não sabem de onde tirar dinheiro para honrar seus compromissos”, avaliou o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB).

O FPM é composto por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), sendo a principal fonte de receita da maioria das prefeituras brasileiras. De acordo com a Assomasul, o primeiro repasse (decêndio) feito no último dia 10 de março pelo governo federal foi de R$ 30.904.604,63, o segundo totalizou R$ 4.762.206,50 e o terceiro fechou em R$ 21.551.058,90.

Diante do quadro financeiro negativo, Douglas volta a pedir cautela aos prefeitos, aconselhando contenção de gastos. Segundo ele, os números surpreendem porque geralmente a queda dos valores repassados às prefeituras acontece entre maio e junho de cada ano por causa da restituição do imposto de renda, conforme sempre alega o governo federal.