Prefeitura enxuga ‘folha’ para chamar concursados a partir de janeiro

Com as medidas que adotou mês passado (corte de gratificações, suspensão de produtividade dos fiscais e demissão de contratados), para enxugar a folha de pagamento, a Prefeitura de Sidrolândia espera iniciar 2020 gastando menos que 51,30% da receita líquida (teto fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal). A partir do resultado obtido com este ajuste é que em janeiro a administração municipal pretende chamar os aprovados no concurso realizado ano passado, para substituir os contratados.

“Enquanto estivermos acima desse teto, não é possível fazer novas contratações”, explica o secretário de Fazenda, Renato da Silva Santos. Na média dos últimos 12 meses, considerando o período de agosto de 2018 a agosto de 2019, a folha comprometeu 53,36%, com tendência de queda, a combinação de incremento na receita e corte de gastos com a folha.

Até agora, a Prefeitura só fez uma convocação dos aprovados, 63 professores, mas do grupo, 12 (do ensino fundamental) não puderam tomar posse (mesmo após serem convocados) porque a Justiça determinou a exclusão das vagas do edital sob argumento de que há aprovados remanescentes do concurso de 2010 (que foi prorrogado). Parte do grupo (9 professores) entrou com ação na justiça para tentar restabelecer a posse nos cargos com a anulação da portaria 445 que excluiu 12 vagas do edital do concurso.

O concurso

O concurso foi realizado em setembro do ano passado para o preenchimento de 197 vagas no quadro de pessoal da Prefeitura. A homologação só ocorreu em fevereiro, porque em janeiro a organizadora do concurso zerou a prova de títulos de 16 candidatos que apresentaram certificados de um curso on-line de capacitação oferecido pela Cursos Online SP do Brasil, empresa estabelecida no Rio Grande do Sul. Em janeiro a FAPEC pediu abertura de investigação ao Ministério Público (diante da suspeita de que os candidatos teriam incorrido em fraude).

Como a Promotoria arquivou o pedido de investigação, no último dia 12 de fevereiro, a Comissão Organizadora do concurso, presidida pelo secretário Renato da Silva Santos, optou por validar os certificados e manter na disputa os aprovados que liminarmente a FAPEC havia desclassificado.

Foram 8.168 candidatos inscritos; 1.034 para 55 vagas de cargos que exigem ensino fundamental de escolaridade; 5.227 para as 92 vagas de nível superior e 1.925, se interessaram pelas 50 vagas de ensino médio.