Prefeito dá aval e ‘vales’ do Sindicato deixam de ser descontados na folha do servidor

A partir da folha do mês de dezembro, que será fechada até o dia 15, a Prefeitura de Sidrolândia não vai mais descontar do salário dos servidores os valores referentes aos "vales" compras, emitidos pelo Sindicato do funcionalismo. A decisão foi sacramentada nesta segunda-feira, após reunião do prefeito Marcelo Ascoli com o controlador Geral, Áquis Júnior Soares.

No último dia 20 de novembro, a Controladoria publicou no Diário Oficial a resolução 657, que suspendia repasses a entidades sindicais até ser concluído o procedimento administrativo sobre o convênio firmado com o Sindicato para o desconto em folha dos "vales".

Embora a Prefeitura venha liberando de forma regular os valores descontados dos servidores, vários comerciantes conveniados reclamam de meses de atrasos nos pagamentos. Há uma estimativa de que o Sindicato acumulou uma dívida superior a R$ 500 mil.

Só para dois supermercados (Nandas e Nutri Mais) a dívida soma R$ 300 mil e as Lojas Florai, tem para receber R$ 110 mil. Embora a resolução esteja em vigor desde o mês passado, não foi aplicada de imediato porque entrou quando foi publicada (dia 20) a folha do mês já tinha sido fechada.

A suspensão do convênio com o Sindicato gerou questionamento por parte de setores jurídicos da Prefeitura, preocupados com a possibilidade da medida ser interpretada como uma tentativa de obstruir a liberdade sindical. É uma interpretação no mínimo controversa já que o "vale" não é uma contribuição sindical, mas uma modalidade de consignado, um serviço que a Prefeitura pode ou não prestar.

A Câmara Municipal adotou uma postura diferente. No último dia 25, o presidente Carlos Henrique reuniu os funcionários que aprovaram a proposta de suspender o desconto em folha para os "vales". De qualquer forma, independente da prefeitura manter os repasses, os "vales" emitidos pelo Sindicato, a maioria dos comerciantes romperam o convênio com a entidade por medo do calote.