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Política

Câmara Municipal de Antônio João faz reforma para garantir acessibilidade

Obra foi entregue no mesmo dia de abertura dos trabalhos legislativos no município

Assessoria de Imprensa

13 de Fevereiro de 2020 - 15:58

Câmara Municipal de Antônio João faz reforma para garantir acessibilidade

A presidente da Câmara Municipal de Antônio João, Cecília Cáceres, entregou a obra de reforma e readequação do prédio do Poder Legislativo que a partir de agora está ajustado a Lei Federal 10.098, de dezembro de 2000, mais conhecida como “Lei da Acessibilidade”. A solenidade de inauguração ocorreu na parte externa do prédio terça-feira, dia 11, contando com a presença da prefeita Márcia Marques, dos vereadores e de várias outras autoridades civis e militares.

Durante o seu pronunciamento, a presidente do legislativo de Antônio João, Cecília Cáceres, destacou a importância da obra para permitir o acesso de todas as pessoas ao plenário e aos gabinetes dos vereadores. Ressaltou que o projeto foi elaborado e executado com recursos da própria Câmara Municipal.

Segundo Cecília Cáceres, a “Lei da Acessibilidade”, deveria ser cumprida por todos os cidadãos, especialmente por aqueles que respondem pelos órgãos públicos e também pelos empreendimentos comerciais de iniciativa privada. “Agora, o prédio passou pelas readequações necessárias e, todas as pessoas, independente da condição física, poderão ter acesso com mais tranquilidade”, enfatizou.

Durante a solenidade de inauguração, a presidente da Câmara Municipal de Antônio João lembrou que a “Lei da Acessibilidade” está em vigor há quase 20 anos e que a mesma busca estabelecer as normas gerais e os critérios básicos para promover a acessibilidade de todas as pessoas portadoras de deficiência ou que apresentam mobilidade reduzida, indiferente de qual seja esta deficiência (visual, locomotora, auditiva e etc.), através da eliminação dos obstáculos e barreiras existentes nas vias públicas.

“A partir de agora todo e qualquer cidadão ou cidadã, poderá exercer no nosso município o direito de ir e vir, como está previsto na Constituição Federal do Brasil. Desta forma, o Poder Legislativo de Antônio João cumpre o que prevê a Lei maior do País, que é a possibilidade e condição de alcance de todos para utilização, com segurança e autonomia, deste importante prédio público onde são apresentados os anseios da população antoniojoanense”, ressaltou Cecília.

Já no plenário da Câmara Municipal, a presidente Cecília Cáceres, fez um relato da obra inaugurada e coordenou a reabertura dos trabalhos legislativos. A prefeita Márcia Marques agradeceu a contribuição dos vereadores com a aprovação de projetos de interesse da sociedade local e o secretário de Governo, Afrânio Marques, utilizou a tribuna para fazer um relato dos projetos desenvolvidos e dos que ainda estão em execução. Fechando a sessão solene os vereadores entregaram honrarias às pessoas que contribuem com o progresso do município.