Estadão/Correio do Estado
01 de Março de 2020 - 19:40
“Esquece o PSL, tá ok?”, recomendou o presidente Jair Bolsonaro a um apoiador, na manhã de 8 de outubro, no primeiro sinal público de rompimento com o partido pelo qual ele se elegeu. Desde então, 7.739 pessoas seguiram a orientação e deixaram o PSL, incluindo o próprio Bolsonaro. Em média, foram 66 desfiliações por dia, segundo levantamento feito pelo Estado com dados informados pela legenda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A desidratação do PSL é reflexo da ofensiva para tirar do papel o Aliança pelo Brasil, partido criado pelo presidente, mas que ainda precisa ser oficializado pela Justiça Eleitoral. Para isso, são necessárias 492 mil assinaturas de eleitores que não estejam filiados a outra sigla.
Pelas redes sociais, integrantes do Aliança - entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho mais velho do presidente - têm orientado os seguidores a se desfiliar de seus atuais partidos para que as assinaturas sejam validadas pela Justiça Eleitoral.
No domingo de carnaval, 23, por exemplo, a advogada e tesoureira do Aliança, Karina Kufa, publicou no Twitter um passo a passo. “Desfiliação. Como fazer? Envie uma comunicação ao diretório municipal do partido a que está filiado. Ele não precisa concordar, mas só ser informado que não deseja mais vínculo”, postou Karina Kufa.
A advogada afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo ter recebido denúncias de que dirigentes locais do PSL têm dificultado desfiliações, se recusando a receber os pedidos. “As pessoas estão apresentando a ficha ao Aliança, mas ainda constam como filiados mesmo após pedir a desfiliação”, disse ela. Apesar dos esforços, o Aliança já admite que não vai participar das eleições em 2020, como mostrou o Estado.
Até então nanico, o PSL se tornou uma superpotência partidária em 2018 ao eleger a maior bancada na Câmara, ao lado do PT, na esteira do “bolsonarismo” - de um deputado eleito em 2014, pulou para 52. Elegeu, ainda, quatro senadores e três governadores, feito inédito para a sigla fundada há 26 anos pelo empresário e deputado Luciano Bivar (PE).
No período em que teve o presidente entre suas fileiras, o PSL aumentou sua base de filiados em quase 50%. Foram quase 113 mil pessoas que ingressaram na sigla entre abril de 2018, mês em que Bolsonaro anunciou sua entrada no partido, até outubro do ano passado, quando o rompimento se tornou público. A legenda havia chegado ao seu ápice no mês anterior, com 354.387 filiados. Desde então, a curva de adesões, que era crescente, passou a cair. Em janeiro, o número era de 346.648.
O motivo do desentendimento entre Bivar e Bolsonaro foi justamente o controle dessa superpotência partidária. O sucesso nas urnas se refletiu nos cofres do partido, que passou a ter o maior quinhão do dinheiro público que abastece as legendas - o critério para a divisão é a votação para a Câmara. Só em 2020, o PSL terá quase R$ 300 milhões, a maior quantia entre as 32 legendas atualmente registradas na Justiça Eleitoral.
Sem espaço na direção nacional do PSL, Bolsonaro optou por criar seu próprio partido. O movimento foi acompanhado por aliados locais, como o ex-deputado federal Carlos Manato (sem partido-ES). Ele formalizou sua saída do antigo partido no início deste mês. “Abri mão da presidência do PSL no Espírito Santo, de ser candidato e de um futuro fundo eleitoral, previsto para agosto, de mais ou menos R$ 7 milhões. Estou saindo do PSL para acompanhar o Bolsonaro.”
A debandada de aliados de Bolsonaro para o Aliança deve ser maior quando o partido sair do papel. Os deputados federais que anunciaram a intenção de seguir o presidente, por exemplo, ainda permanecem no PSL, pois correm o risco de perder o mandato.
Pela regra de fidelidade partidária, o parlamentar só pode deixar a sigla pela qual foi eleito se houver justa causa, como expulsão ou perseguição. A saída para um partido recém-fundado ainda é motivo de controvérsia na Justiça Eleitoral. Os “aliancistas” apostam na jurisprudência criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo que deputados mudassem para a Rede, em 2015, sem perder o mandato.
A direção do PSL contestou a queda no número de filiados, informada pelo próprio partido ao TSE. Segundo nota, dados internos mostram que “foram registrados 14.817 novos pedidos de filiação” desde a saída de Bolsonaro da legenda. “No mesmo período, foram apresentados apenas cerca de 750 pedidos de desfiliação em todo o País.”
Sob o argumento de que a lei obriga o partido a informar a relação de todos os seus filiados apenas duas vezes por ano - em abril e outubro -, a cúpula do PSL amenizou as baixas. “Como a saída do presidente Bolsonaro ocorreu em 19 de novembro de 2019, ainda não há por parte do TSE qualquer número oficial.”
Novo
Estreante em campanha presidencial em 2018, o partido Novo foi o que mais cresceu proporcionalmente desde então. Pulou de 19 mil filiados em abril daquele ano para 48 mil no mês passado, aumento de 154%.
Na contramão, as siglas que mais apresentaram desfiliações desde 2018 foram o PP, com queda de 12% - de 1,44 milhão para 1,27 milhão -, e o MDB, que perdeu 11% dos seus integrantes, mas segue como o maior partido do Brasil, com 2,13 milhões de filiados. O PT, o segundo, também diminuiu, de 1,59 milhão para 1,47 milhão. Os partidos não comentaram os números.
