STF realiza primeira sessão plenária virtual da sua história

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam na tarde desta quarta-feira, 15, a primeira sessão plenária por videoconferência da história corte. A sessão, iniciada às 14 horas, é a primeira depois da suspensão dos trabalhos presenciais por conta da pandemia do novo coronavírus. Apenas o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli estará no plenário, os demais participam de suas casas.

Na estreia do sistema a pauta está voltada para análise de questionamentos a medidas do governo para conter efeitos econômicos provocados pela Covid-19. Hoje, os ministros analisam manutenção de decisão do ministro Marco Aurélio que determinou que governadores e prefeitos têm autonomia restringir a locomoção popular em Estados e municípios.

Recentemente, uma decisão do ministro Alexandre de Moraes proibiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de suspender o isolamento social nos Estados e municípios.

A convocação da sessão virtual foi feita por Toffoli, em atendimento à resolução 672/2020, com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas nas dependências do tribunal. No discurso de abertura, Toffoli agradeceu pelo trabalho conjunto de todos os envolvidos no processo que permitirá a realização das sessões remotas e a manutenção dos debates.