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Anatel lança sistema contra ligações indesejadas e fraudes

Além das multas, as operadoras envolvidas em fraudes poderão ter seus serviços suspensos.

Página 1 News

22 de Janeiro de 2025 - 14:10

Anatel lança sistema contra ligações indesejadas e fraudes
Essa ação soma-se às medidas já estabelecidas pela Agência para combate às ligações indesejadas. Foto: Divulgação

A Anatel acaba de dar um grande passo na luta contra as ligações indesejadas, um dos maiores incômodos enfrentados pelos brasileiros. Em janeiro de 2025, a agência reguladora começou a implementar um novo sistema de coleta de dados, que vai permitir à Anatel monitorar com mais eficiência e rapidez o tráfego de chamadas telefônicas irregulares. O objetivo? Identificar e punir as operadoras responsáveis por fraudes e golpes que prejudicam consumidores e empresas.

Aqui estão os detalhes fundamentais deste projeto que promete transformar o combate às chamadas indesejadas:

O Novo Sistema da Anatel

O sistema atualizado, chamado Sistema Coleta de Dados Anatel, foi implementado com o propósito de aperfeiçoar a análise e a gestão do tráfego telefônico. Agora, as prestadoras de telefonia — tanto fixa quanto móvel — terão a obrigação de enviar relatórios mensais detalhados à Anatel sobre o tráfego de chamadas, com ênfase nas que envolvem alterações indevidas no código de acesso, o popular spoofing.

Os relatórios devem incluir informações detalhadas como:

  • Data e hora das chamadas;
  • Código de acesso do originador e do destinatário;
  • Razão Social e CNPJ da operadora responsável pela chamada indesejada;
  • Quantitativo de chamadas suspeitas de fraude ou alteração indevida de código;
  • Proporção de chamadas irregulares no total de chamadas realizadas.

Além disso, as prestadoras deverão informar as medidas tomadas, como suspensões de interconexão, sempre que identificarem atividades fraudulentas.

Ações Rápidas e Multas Severas

Quando uma prestadora receber chamadas com indícios de fraude, ela deve notificar a Anatel e a operadora responsável, fornecendo as informações solicitadas até o dia 15 de cada mês. O descumprimento dessa obrigação poderá resultar em multas de até R$50 milhões para as prestadoras de serviço.

O sistema também permitirá à Anatel monitorar em tempo real os tipos de chamadas, garantindo um acompanhamento mais eficaz das medidas corretivas e aplicando suspensões de serviços para empresas que persistirem em práticas irregulares.

Suspensão de Serviços e Penalidades

Além das multas, as operadoras envolvidas em fraudes poderão ter seus serviços suspensos temporariamente ou até mesmo denunciadas à polícia, principalmente quando as chamadas estiverem relacionadas a golpes financeiros, como fraudes envolvendo o nome de instituições bancárias.

Essa medida visa desmantelar redes criminosas e garantir um ambiente mais seguro para os consumidores, que não precisaram mais se preocupar com chamadas invasivas e fraudulentas.

O Impacto no Combate às Chamadas Indesejadas

A estimativa da Anatel é que, com a implementação dessas novas medidas, já foi possível barrar 185 bilhões de ligações indesejadas desde o início da aplicação de suas políticas de controle. Com o novo sistema, espera-se que esse número cresça significativamente, proporcionando uma experiência mais segura e sem interrupções para os consumidores.

O que isso significa para você?

Esse avanço coloca a Anatel como uma das líderes no mundo no combate à fraude telefônica, garantindo que você não precisará mais se preocupar com telemarketing excessivo ou golpes por telefone. Agora, a fiscalização será mais eficaz, rápida e transparente, ajudando a restaurar a confiança dos consumidores nos serviços de telecomunicações.

E você, já foi vítima de chamadas indesejadas? Comente abaixo e compartilhe sua opinião sobre essas novas medidas da Anatel. O que você acha dessa nova abordagem para um telefone mais seguro?