Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Sábado, 7 de Dezembro de 2024

Mato Grosso do Sul

Casos emblemáticos contribuíram para alta de 13,4% nas denúncias de estupro

Dados apontam que nos seis primeiros meses de 2022 foram registrados 799 casos, enquanto neste ano já foram 906 denúncias.

Correio do Estado

15 de Julho de 2023 - 10:22

Casos emblemáticos contribuíram para alta de 13,4% nas denúncias de estupro
Delegado da DEPCA, Pablo Gabriel Farias da Silva, em entrevista - Foto: Marcelo Victor.

De janeiro a junho deste ano, Mato Grosso do Sul teve um aumento de 13,4% nos registros de estupro de vulnerável, em comparação com o mesmo período do ano passado. Ao todo, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que foram notificados 906 casos neste ano, enquanto em 2022, no período, foram 799.

O delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Pablo Gabriel Farias da Silva, relatou que o aumento de denúncias se deu principalmente após a repercussão de casos emblemáticos que ocorreram no início do ano e que alertaram a população sobre o cuidado com a integridade física e psicológica das crianças, como o caso da morte da menina Sophia, de apenas 2 anos.

“As pessoas têm procurado mais a delegacia, a escola, o Conselho Tutelar, e por isso os números de registros têm aumentado. É uma rede de proteção à criança, em alguns casos, são encaminhados pela Defensoria, pelo Ministério Público”, disse Pablo Gabriel.

Crianças e adolescentes do sexo feminino são as principais vítimas de estupro, tanto em Campo Grande quanto no interior. De janeiro a junho de 2022, foram registradas 218 ocorrências de estupro contra meninas na Capital e 480 casos no interior do Estado, totalizando 698 vítimas do sexo feminino.

Nos seis primeiros meses do ano passado, foram registrados 37 casos de estupro contra meninos em Campo Grande e 64 no interior, totalizando 101 denúncias. Neste ano, foram realizados 45 registros de estupro de crianças e adolescentes do sexo masculino em Campo Grande e 72 no interior, totalizando 117 denúncias nos seis primeiros meses.

As notificações de crimes de estupro contra crianças e adolescentes do sexo feminino foram 204 na Capital e 585 no interior, somando 789 casos em todo o Estado. No entanto, de acordo com a DEPCA, os registros na Capital ultrapassam os dados divulgados pela Sejusp, sendo 46 ocorrências de violência sexual contra meninos e 263 contra meninas nos seis primeiros meses deste ano.

A DEPCA informou também que, no mesmo período de 2022, foram registradas 214 ocorrências, sendo 191 vítimas do sexo feminino e 23 do sexo masculino, o que representa um aumento de 100% nos casos de estupro que envolvem meninos e 37,6% nos casos que envolvem meninas.

Ao todo, em 2022, foram registrados 520 boletins de ocorrência por violência sexual contra crianças e adolescentes em Campo Grande, sendo 77 meninos e 443 meninas. A DEPCA informa que as denúncias devem ser feitas preferencialmente na delegacia especializada, mas também podem ser realizadas em outros locais, caso necessário.

O delegado informa que todas as denúncias registradas são verificadas e que esses dados são brutos. Nem todos os casos há a conjunção carnal, portanto, qualquer ato invasivo, como passar a mão ou beijar uma criança à força, pode e deve ser denunciado para ser investigado da maneira adequada.

“Geralmente, os autores, tanto de maus-tratos quanto de estupro, são pessoas do âmbito familiar.

Pode ser tio, pode ser amigo, pode ser durante uma festa, um convidado, mas é feito naquele âmbito. O importante é cuidar dos filhos, estar atento às mudanças, observar alguma lesão ou mudança de comportamento”, completou o delegado.

CASOS 

Na segunda-feira, a Polícia Civil prendeu preventivamente um homem de 29 anos, por suspeita de estuprar a enteada em 2020, quando a menina tinha 7 anos.

De acordo com a Polícia Civil, a criança teria dito à mãe, na presença do Conselho Tutelar, que o padrasto estaria “mexendo” com ela e a forçava a praticar atos sexuais desde então. O crime teria ocorrido na casa da vítima, na Aldeia Indígena TeyKue, em Caarapó.

Em Ribas do Rio Pardo, também no interior do Estado, uma mãe é suspeita de vender a virgindade da filha de 14 anos por R$ 30 mil.

O crime teria sido praticado entre o fim de 2022 e o início deste ano, mas a polícia só teve conhecimento na segunda-feira (10), por meio do Conselho Tutelar de Panorama, interior de São Paulo.

A adolescente está morando com uma tia no estado vizinho e não sabe informar se a mãe recebeu o dinheiro pelo crime. A jovem relata ainda que a mãe a embriagava para que um gerente de uma fazenda a violasse sexualmente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil de Ribas do Rio Pardo.

OUTROS CRIMES 

Crianças e adolescentes também estão expostos a outros crimes, como maus-tratos. Segundo a DEPCA, em 2022, foram registrados 446 boletins de ocorrência de maus-tratos contra vulneráveis, sendo 226 contra meninos e 267 contra meninas.

No primeiro semestre deste ano, foram registradas 360 ocorrências de maus-tratos a crianças e adolescentes, sendo 176 contra meninos e 184 contra meninas. O delegado informa que todos os casos devem ser analisados em todo o contexto, para saber se houve perigo à vida ou à saúde da criança e do adolescente, principalmente se for algo recorrente.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também alerta que atos de violência contra crianças e adolescentes, desde castigos físicos para “disciplinar” até casos mais graves, são proibidos no Brasil e devem ser denunciados.

Desde 2014, a Lei n° 13.010, conhecida como Lei Menino Bernardo, está em vigor e visa assegurar o direito de crianças e adolescentes de serem educados e criados sem uso de castigos físicos ou tratamento cruel e degradante.

CASO SOPHIA

Sophia de Jesus Ocampo, de 2 anos, morreu no dia 26 de janeiro deste ano. Ela já chegou morta e com sinais de violência à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Coronel Antonino, em Campo Grande. Os principais acusados pelo crime são o padrasto, Christian Campoçano Leitheim, e a mãe, Stephanie de Jesus da Silva.

O laudo necroscópico indicou que a pequena Sophia morreu em decorrência de um traumatismo na coluna, causado por agressão física. A criança apresentava ainda sinais de estupro, crime comprovado após análise feita pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol).

As audiências de instrução do caso tiveram início no dia 17 de abril, quando foram ouvidos o pai da vítima, Jean Carlos Ocampo, a avó e o avô materno, bem como a ex-namorada de Christian, com quem ele tem um filho de 4 anos e que morava na mesma casa em que Sophia.

Na última audiência, realizada no dia 26 de junho, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou um requerimento para que os celulares dos réus fossem periciados, já que quando foram apreendidos foi autorizada apenas a quebra de sigilo telefônico do casal. O caso na 1ª Vara do Tribunal do Júri está paralisado, aguardando o término da perícia.