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Peru discute lei que prevê licença de trabalho por morte de pets

CNN Brasil

30 de Novembro de 2024 - 10:06

Peru discute lei que prevê licença de trabalho por morte de pets
FOTO DE AQUIVO. Para ter direito, tutores devem notificar o governo e serem cadastrados no RNM. Foto: REUTERS

O Congresso do Peru discute um projeto de lei que prevê o direito de licença de trabalho para todos aqueles que tenham sofrido a morte de um de seus animais de estimação, informou a agência de notícias estatal Andina.

A medida apresentada pela deputada Rosangella Barbarán, do partido Fuerza Popular, propõe conceder licença compensatória de um dia de trabalho a qualquer trabalhador, seja do setor público ou privado, cujo animal de estimação tenha falecido.

A proposta valeria para cães e gatos registrados no Registro Nacional de Animais de Estimação (RNM). Para obter esse benefício, o trabalhador deve ter informado previamente ao seu empregador que possui animais de estimação ou de companhia registrados no RNM.

A proposta de licença será concedida aos trabalhadores sob qualquer regime trabalhista, e o dia de “folga” deverá ser compensado em um prazo máximo de seis meses.

Como justificativa para a apresentação do projeto de lei, a deputada Barbarán menciona que os animais de estimação “são considerados por muitos como membros da família” e, portanto, “sua morte pode gerar um impacto emocional significativo”.

De acordo com um estudo citado no projeto de lei, 58% das famílias peruanas têm pelo menos um animal de estimação.