Acusado de homicídio por desavença familiar é condenado a 13 anos de prisão

Breno Félix da Silva, 25 anos, foi condenado a 13 anos e três meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de Rogério dos Santos Rocha, morto a tiros por conta de uma desavença familiar. O julgamento foi realizado nesta sexta-feira (2) na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o crime aconteceu no dia 4 de agosto de 2013, na rua Colombo quase esquina com a Avenida Tamandaré, na Vila Marli.

Consta na denúncia que o acusado perseguiu Rocha e efetuou diversos disparos, acertando um tiro nas costas da vítima, que caiu e foi atingida por mais disparos, que causaram sua morte. O crime foi motivado por uma antiga desavença entre Silva e a família da vítima.

No julgamento, a defesa do acusado sustentou que ele agiu em legítima defesa e pelo domínio de violenta emoção, em seguida de uma provocação da vítima e pediu a exclusão das qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de pedir a absolvição quanto ao porte ilegal de arma de fogo.

O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, condenou considerou que houve dolo intenso no crime, já que a vítima foi perseguida e executada com tiros na cabela durante uma partida de futebol onde haviam inúmeras pessoas. A tese de violenta emoção foi acolhida e o motivo torpe foi afastado.

Dessa forma, Silva foi condenado a 11 anos e três meses de prisão pelo crime de homicídio e dois anos e 10 dias-multa por porte ilegal de arma de fogo, sendo as penas somadas.