Aldeias de Dourados vão receber projeto de policiamento espelhado nos EUA e Canadá

Um projeto piloto de Policiamento Restaurativo deve ser implantado nas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados. Para isso, policiais e agentes de segurança que atuam nas comunidades, passaram por uma capacitação baseada em padrões norte-americanos e canadenses estruturados para serem usados no contexto dos povos originários brasileiros.

O Policiamento Restaurativo é uma estratégia que prevê uma aproximação baseada em diálogo, escuta qualificada, respeito às especificidades culturais e valorização da história ancestral dos indígenas.

A subtenente da Polícia Militar, Lusmária da Silva Oliveira atua nas aldeias de Dourados através do Promuse (Programa Mulher Segura), que faz o monitoramento e proteção de vítimas de violência. Ela lembra que existem diferenças entre um atendimento dentro e fora do território indígena, sendo a principal delas a questão cultural.

Isso porque seria necessário falar na linguagem dos povos originários para compreender a forma como eles precisam ser atendidos, respeitando a maneira como se organizam, especialmente porque a maioria das comunidades tem um conceito de núcleo familiar mais amplo do que o compreendido entre os não-indígenas.

“Por exemplo, se eu preciso atender uma mulher vítima de violência doméstica, eu vou precisar falar com o líder dela. O líder dela vai falar com esse marido dela, esse possível agressor, e assim nós chegaremos na vítima”, exemplifica Lusmária.

Ela pontua que já fazia essa abordagem na rotina, mas sem a fundamentação teórica apresentada na capacitação. “Eu tinha a prática, mas não tinha o alicerce. Então, com esse conhecimento eu entendo que nós teremos o alicerce e sem contar que eu acredito que daqui nós vamos ter ideias de como colocar na prática o Policiamento Restaurativo”, pontua a policial.

Para o titular da 1ª Primeira Delegacia de Polícia Civil, José Carlos Almussa Júnior, a iniciativa é um divisor de águas. “Penso que nós vamos ser capazes depois de ministrar todos os conhecimentos adquiridos aqui, para as nossas equipes para proporcionar um melhor atendimento às comunidades indígenas de Dourados”, afirmou.

O projeto piloto também deve ser implantado nas aldeias Água Bonita e Marçal de Souza, em Campo Grande, e Bananal e Limão Verde, em Aquidauana.

Para isso, profissionais da segurança pública e do poder judiciário, passaram pelo “1º Curso de Formação em Justiça e Policiamento Restaurativo — diálogo entre segurança pública e povos originários”, considerada uma iniciativa inédita no mundo, segundo o Governo do Estado. A formação foi ministrada por especialistas na temática, no Brasil, Estados Unidos e Canadá.

A capacitação que começou na quarta-feira passada, dia 25, e terminou nesta terça-feira, dia 3, foi promovido pela Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Justiça Federal, SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), e Faculdade Insted, além de contar com recursos do FESP (Fundo Estadual de Segurança Pública).

Focada na solução de conflitos que chegam ao judiciário, no Brasil já existe uma Política Nacional de Justiça Restaurativa, regulamentada pela Resolução nº 225/2016 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O objetivo em Mato Grosso do Sul é que a segurança pública também dialogue com a realidade indígena, atuando especialmente na prevenção de conflitos e violências dentro das aldeias.