Bandidos nas ruas, Cidadãos de bem trancafiados em suas casas, por Cid Pinheiro

Nesta segunda-feira (4) a justiça vai mandar soltar em todo o país milhares de presos em cumprimento a nova lei que reformulou o Código de Processo Penal no Brasil. Na prática aqueles que cometerem furtos simples, homicídio culposo, violência doméstica, abandono de incapaz, maus tratos, seqüestro e cárcere privado, porte ilegal de arma de fogo, entre outros, só irão ficar presos se não pagarem fiança, se forem reincidentes e não tiverem residência e trabalho fixos.

Em Mato Grosso do Sul, segundo o governador André Puccinelli (PMDB), a polícia vai continuar mantendo a mesma postura, e quase nada vai mudar, “vamos continuar com a alerta tolerância zero e bandido aqui vai para a cadeia”, afirmou o governador na tarde na última sexta-feira.

Quando o governador diz que o “pau” vai continuar comendo no lombo de bandidos no estado, todos nós sabemos que é “bravata”, a própria policia já vinha se adequando ao novo Código e já estava devagar quase parando. Vai ficar muito difícil à vida de policiais com as novas medidas, e até se adaptarem vai ter muito tira nas mãos de promotores de justiça e do tal do Disque 100, que não resolve nada, mais limita o poder de ação de quem tem que lidar com a pilantragem todos os dias.

Ainda não temos informação da secretaria de segurança sobre operação de reciclagem ou capacitação dos nossos policiais, apesar de que hoje, quase todos tem formação superior com curso de direito, mais os chamados “antigões” dentro da policia civil e militar teriam que contar com esse apoio do governo.

A mudança na legislação penal, que entra em vigor deve colocar em liberdade centenas de detentos nas ruas e já preocupa o comandante geral da Polícia Militar, coronel Davi, que avalia a medida como a pior possível para segurança pública. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, afirmou que o Estado irá cumprir a lei, mais o estado vai analisar processo por processo para ver quem vai para as ruas.

Todos sabiam que aconteceriam as mudanças mais até hoje ainda não tem o número detentos que voltarão as ruas. Amigos Internautas o dia temido pelos homens, mulheres, jovens e crianças que trabalham, estudam e geram impostos e rendas para esse Brasil de meu deus chegou e a partir desta segunda-feira a justiça vai colocar nas ruas presos que cometeram crimes com pena de até quatro anos de reclusão.

Esse tipo de criminoso não vai mais ficar na cadeia, antes da condenação e aqueles que lá já estão, poderão ser soltos de acordo com a Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que altera os dispositivos do Código de Processo Penal. A restrição total de liberdade só será determinada em último caso, à exceção de crimes com mais de quatro anos de reclusão como tráfico de drogas, latrocínio (roubo seguido de morte), roubo, extorsão, tortura e homicídio doloso.

O grande negócio agora é o pagamento de fiança – em dinheiro – que variam de 100 a 200 salários mínimos que será definida pelo delegado ou pelo juiz. Agora preste atenção nessa “brecha” deixada meio que de propósito para serem pegas e defendidas pelos grandes juristas que temos espalhados por todo o país, “ressalvado o caso de preso sem condições econômicas, caso em que poderá ser colocado em liberdade mesmo sem pagar um tostão”.

Vamos torcer para que apareça um ”jeitinho” brasileiro que possa nos proteger nas ruas e pedir a deus que nos ajude e que nos livre das ideias dos homens que colocamos em Brasília, que hoje pregam que estão modernizando as leis, quando na verdade estão é economizando mais dinheiro e engordando os cofres públicos, esvaziando presídios e diminuído verbas na educação e na saúde publica.

No meu ponto de vista logo teremos nas ruas do Brasil a volta dos CARAS-PINTADAS. Por Cid Pinheiro - Jornalista e Conselheiro Tutelar