Logomarca

Um jornal a serviço do MS. Desde 2007 | Segunda, 17 de Maio de 2021

Policial

Chacareiro terá 20 dias para recorrer de multa por abrir valeta de açudes a córrego

Os policiais avaliaram que Moacir não poderia abrir a valeta, usando retroescavadeira sem licença ambiental porque estaria degradando matas ciliares.

Flávio Paes/Região News

30 de Novembro de 2016 - 07:47

O pequeno produtor Moacir Lagni, dono de uma chácara de 2,7 metros quadrados no prolongamento da Rua Rui Barbosa, terá 20 dias para contestar administrativamente a multa de R$ 5 mil que uma guarnição da Polícia Militar Ambiental lhe impôs na última segunda-feira, após vistoria em sua propriedade.

Os policiais avaliaram que o chacareiro teria degradado matas ciliares na nascente do Rio Vacaria ao abrir uma valeta para escoar parte da água acumulada em cinco tanques de piscicultura, atividade para a qual tem licenciamento ambiental do Imasul desde 2009, mais que seria para apenas um tanques, mas agora foram abertos outros quatro.

A intenção de Moacir é explorar um pesque e pague, mas há uma disputa judicial sobre metade da chácara que estaria sendo reivindicada pela viúva do irmão com quem teria dividido a compra da propriedade. 

Os policiais avaliaram que Moacir não poderia abrir a valeta, usando retroescavadeira sem licença ambiental porque estaria degradando matas ciliares. As atividades foram interditadas e o infrator foi autuado administrativamente e recebeu multa de R$ 5.000,00.

Ele também responderá por crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de um a três anos de detenção. O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada (PRADE).