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Policial

Em MS, 22 policiais militares são investigados por desvio de conduta

De acordo com a Polícia Militar, o mau comportamento dos policiais pode resultar em expulsão quando há desonra policial e envolvimento em crimes.

Correio do Estado

31 de Outubro de 2017 - 17:43

Atos desonrosos, atentados às instituições nacionais e até mesmo a prática de crimes. Atitudes como estas já resultaram na expulsão de nove policiais da Polícia Militar nos últimos 22 meses, em Mato Grosso do Sul, segundo levantamento obtido pela reportagem do Portal Correio do Estado. Enquanto isso,  na corporação que tem 5,6 mil militares ativos, 22 são investigados pela Corregedoria por desvio de conduta.

De acordo com a Polícia Militar, o mau comportamento dos policiais pode resultar em expulsão quando há desonra policial e envolvimento em crimes. Até oficiais também podem ser demitidos da corporação por não cumprirem suas tarefas, conforme decreto 1261/81 e a lei 105/80.

No entanto, nomes ou motivos pelos quais os policias estão sob suspeita não são divulgados, nem detalhes sobre as investigações em andamento. "Por serem respeitados direitos e garantias constitucionais das partes não é, portanto, possível que sejam divulgadas especificidades sobre todos esses processos”, explica a PM.

PUNIÇÕES

Em janeiro deste ano, o policial militar Caio Henrique Martins Lopes, 21 anos, foi flagrado com um grupo que portava 245 quilos de drogas, ele foi levado para o Presídio Militar e pode ser expulso da corporação.

O PM ainda estava em estágio probatório, lotado no 4º Batalhão de Ponta Porã. A Corregedoria da Polícia Militar abriu inquérito para apurar a conduta do militar.

Este é um dos casos que poderia resultar em expulsão ou demissão da corporação, o que desliga o policial do serviço ativo da PM.

No entanto, conforme o comando, nem todos os processos resultam necessariamente em exclusões, alguns terminam apenas em sanções disciplinares, exemplos são reforma ou prisão do policial por algum período.

Em média, a Corregedoria tem 60 dias para analisar um processo, segundo a PM. Mas, um dos processos investigados se arrasta há mais de um ano. É o da tenente-coronel Itamara Romero Nogueira, 40 anos. Ela confessou ter matado o marido Valdeni Lopes Nogueira, 45 anos, que também era policial, durante uma briga do casal, na tarde do dia 12 de julho de 2016.

Itamara aguarda o processo da Justiça comum em liberdade e um procedimento militar também foi aberto para apurar a responsabilidade e pena à tenente com relação ao crime.

Enquanto isso, em setembro do ano passado, por recomendação de um psicólogo, a policial voltou a ocupar a função de ajudante de ordem no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

BEM PIOR

Apesar dos números de expulsões em Mato Grosso do Sul parecerem altos, em outros Estados, onde há um maior número de policiais, a quantidade de expulsões é relativamente grande.

Em São Paulo, em 2016, 164 PMs foram expulsos e 66 demitidos da corporação. Atualmente a Justiça Militar do Estado analisa mais de mil inquéritos sobre a conduta de policiais.

No Rio de Janeiro, nos últimos oito anos, um policial foi expulso do serviço público a cada dois dias. A corporação campeã em expulsões é a Polícia Militar, com 1.764 afastamentos.

O número foi divulgado pelo Governo do Estado no ano passado, numa justificativa em referência à investigação sobre possível envolvimento de agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) no desaparecimento do pedreiro Amarildo Souza, há três anos.

O cientista político Paulo Baía, especialista em Segurança Pública, analisou o número ao jornal “O Dia Rio”. Para ele, os dados mostram o combate às irregularidades, mas o cientista defende que as corregedorias sejam externas, e não atreladas às polícias e Secretaria de Segurança, para que trabalhem de forma independente.

“Defendo que alguns policiais sejam escolhidos pela boa conduta e trabalhem em uma corregedoria atrelada ao Ministério Público. Há, inclusive, quem defenda que seja ligada ao Judiciário”, alegou.