Em todo o País, operação contra a corrupção combate desvio de R$ 1,1 bilhão

Segundo o relatório “Economia Digital para a Mudança Estrutural e Igualdade”, a economia digital representa 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, Argentina, Chile e México — dado que ganha importância quando comparado com a União Europeia, onde a parcela chega a 5% do PIB.

O documento é uma realização da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e foi apresentado na quinta-feira (4) durante a Quarta Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe, que terminou na sexta-feira (5).

A publicação faz um panorama da economia digital na América Latina e o seu potencial para alcançar um estágio econômico superior, propondo que seus países avancem para uma nova estratégia de política industrial e tecnológica, cujo centro seja a economia digital.

Segundo a CEPAL, os ativos das tecnologias da informação e das comunicações (TIC) contribuíram para 14% do crescimento do PIB brasileiro entre 1995 e 2008.

O livro destaca o avanço do comércio eletrônico tanto no Brasil quanto em outros países latino-americanos.

Em terras brasileiras, as visitas aos sites de compras alcançaram 91% dos usuários da internet, enquanto que a mesma taxa foi de 80% na Argentina e 72% no Chile.

Para a CEPAL, estes sites requerem uma atenção especial por políticas públicas, já que atualmente sua utilização está concentrada em poucas nações. Desigualdade entre classes sociais é alta

A publicação ressalta que na região há grandes diferenças na taxa de uso da internet por comparação entre as classes sociais.

Segundo pesquisas de 2009 e 2010 com oito países latino-americanos, as classes mais ricas têm uma taxa de uso de 58%, enquanto que em relação às mais pobres é de apenas 11%.

Brasil, Chile e Uruguai têm a maior taxa de acesso nas camadas com menores rendas: uma média de 20%.

Segundo a CEPAL, são componentes da economia digital a infraestrutura das telecomunicações — particularmente as redes de banda larga –, as indústrias das TIC — software e aplicativos, hardware e serviços — e o grau de alfabetização digital dos usuários.

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais realiza nesta terça-feira operação de combate à corrupção em 12 estados. Cerca de 150 promotores e 1.300 policiais participam da ação que tem o objetivo de desarticular quadrilhas responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos. No Rio, foi preso em Copacabana um suspeito de participar do grupo especializado em fraude o fisco que sonegou R$ 182 milhões com 20 empresas de fachada de comercialização de café. O grupo vendia o produto no Espírito Santo para comerciantes do mesmo estado, utilizando, no entanto, notas fiscais das empresas de fachada sediadas no Rio. Deste modo, os comerciantes do Espírito Santo se livram do ônus do imposto. A fraude envolve também empresas de Minas Gerais.

Em Rondônia, o ex-prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho (PT) foi preso em casa. Segundo investigações da polícia, em conjunto com equipes do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Rondônia, Sobrinho chefiava quadrilha que desviava dinheiro da prefeitura entre 2005 e 2012. O ex-vereador Mario Sérgio, braço direito de Sobrinho, também foi detido.

O ex-prefeito não foi algemado e ao deixar a casa disse não saber os motivos da prisão.

— Isso é uma injustiça — afirmou Sobrinho. Sobrinho e Mario Sérgio foram levados para o Instituto Médico Legal e depois serão encaminhados para a penitenciária de Médio Porte (Pandinha).

No total, foram expedidos 92 mandados de prisão, 337 mandados de busca e apreensão, 65 mandados de bloqueio de bens e 20 mandados de afastamento das funções públicas. Entre as irregularidades estão desvio de dinheiro em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, utilização de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e enriquecimento ilícito de agentes públicos.

As investigações são realizadas nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo.

Em São Paulo, contratos suspeitos superam R$ 1 bilhão

Em São Paulo, serão cumpridos 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça federal em Jales e pela Justiça Estadual de Fernandópolis. Investigações feitas desde 2007 apontam que um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas em cidades do interior, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras.

Segundo o MP, os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras e superam R$ 1 bilhão. Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, constatou-se o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

No Ceará, o alvo da operação do Ministério Público é a cidade de Quixeramobim, a 206 quilômetros de Fortaleza. O prefeito do município, o vice-prefeito, dez secretários municipais, o procurador geral do município e vários dirigentes de autarquias são suspeito de desviar R$ 6 milhões por meio de fraudes em licitações. A Justiça acatou o pedido dos promotores e já determinou o afastamento do prefeito, Cirilo Pimenta (PSD), e dos demais gestores.