Ex-policial militar terá que pagar pensão aos filhos do homem que matou em MS

Duas crianças vão receber pensão alimentícia de um ex-policial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul que tirou a vida do pai delas por ter comentado com um amigo em um bar, em janeiro de 2001, que não gostava de policiais.

A decisão, divulgada pelo site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi publicada nesta quinta-feira (19). O pedido da mãe das crianças na Justiça foi de mais de R$ 380 mil por danos materiais e de R$ 500 mil por danos morais ao ex-policial e ao Estado, porque na época ele atuava na PM.

O ex-policial e o Estado recorreram. O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator do recurso, esclareceu que o rapaz já não atuava como policial, vivendo de pequenos trabalhos como pedreiro e que não teria condições de pagar o valor estipulado.

O Estado de Mato Grosso do Sul foi inocentado porque não houve demonstração de culpa, já que na época o policial não estava fardado, não estava em seu horário de expediente e nem tampouco houve prova de que o revólver o fosse da corporação.

Os valores de danos materiais e morais foram diminuídos para R$ 100 mil reais somente de danos morais R$ 50 mil para cada filho. Inicialmente, ele teria que pagar um salário mínimo de pensão para cada filho e R$ 1 mil diários por atraso. Com o recurso, a penalidade baixou para meio salário mínimo por criança e R$ 100 por dia de penalidade.