Homem que agenciou adolescente para matar desafeto é condenado a 15 anos de prisão

Foi realizado nesta quarta-feira (8), na 2ª Vara do Tribunal do Júri, o julgamento de Fabrício Mansano Lima, de 26 anos. Ele foi condenado a 15 anos de prisão, em regime fechado. Consta na denúncia que no dia 14 de setembro de 2009, ele agenciou um adolescente para matar Wellington Nilson da Silva de Souza, na Rua Jamil Basmage, no Bairro Mata do Jacinto. A vítima era um desafeto de Fabrício e foi morto na frente da mulher e da filha criança.

Fabrício foi pronunciado pelos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, com recurso que dificultou a defesa da vítima e concurso de pessoas. Ele levou o adolescente na garupa de uma motocicleta para cometer o homicídio. Ele abordou a vítima e depois do assassinato, deu fuga ao garoto.

No julgamento, o promotor de Justiça, Júlio Bilemjiam Ribeiro, requereu a condenação no homicídio qualificado nos termos da pronúncia. O defensor público, Ronald Calixto Nunes, sustentou as teses de absolvição por negativa de participação, desclassificação para crime diverso, ou seja, favorecimento pessoal, absolvição genérica por insuficiência de provas para a condenação, participação de menor importância, exclusão das qualificadoras.

O Conselho de Sentença por maioria de votos declarados condenou Fabrício no homicídio qualificado, nos termos da pronúncia. Considerou a culpabilidade é reprovável, pois embora não tenha sido o executor dos disparos na vítima, agenciou o adolescente para cometer o crime.