Mato Grosso do Sul discute no Ministério da Justiça redução da população carcerária

O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ) reuniu nesta terça-feira (10), em Brasília, os secretários de Estado que cuidam da administração penitenciária no Brasil. Mato Grosso do Sul foi representado no encontro pelo secretário de Justiça e Segurança Pública, Silvio Maluf, que, entre outros assuntos, recebeu informações sobre o funcionamento e o planejamento estratégico do Depen para os próximos anos.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a principal meta é diminuir o déficit carcerário nos Estados e criar alternativas penais para a redução da população prisional no Brasil. “Este trabalho precisa ser feito pela União, Estados e DF. Não é uma política liderada por um e aplicada isoladamente. Estamos juntos nesse processo, com a necessidade de atuação dos órgãos de Justiça para que haja resultados melhores”, afirmou o ministro durante o encontro.

Os gestores do Depen/MJ apresentaram as possibilidades de convênios com os Estados, que passam pela construção e ampliação em unidades prisionais e parceria na área de saúde, educação, assistência social e profissionalização. O Depen também reforçou a necessidade de atualização permanente do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen) para definir políticas públicas mais precisas na administração penitenciária.

O diretor do Depen/MJ, Renato de Vitto, também apontou alternativas penais e medidas cautelares como ações para diminuir o déficit prisional e a grande população carcerária nos presídios do País. Ele citou exemplos que são financiados pelo Depen/MJ, como centrais de alternativas penais e monitoração eletrônica, já aplicadas com sucesso em alguns Estados.

Durante o encontro, foi destacado que o Depen também auxilia os Estados no processo de construção de novas unidades prisionais, com suporte de engenharia e arquitetura; programas na área da educação, como o Pronatec, Programa Brasil Alfabetizado e repasse direto de carros-cela, equipamentos para identificação de pessoas sem a revista íntima e outras ações.