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Policial

MS precisa dobrar o número de vagas, mas fim da superlotação pode levar uma década

São 15.373 detentos, há, no entanto, 7.327 vagas. Apesar do iminente caos, para tanto, porém, o Estado pode levar 12 anos para suprir a falta de vagas.

Midiamax

16 de Janeiro de 2017 - 10:03

Ao menos 5 detentos foram mortos em penitenciárias de Mato Grosso do Sul nos primeiros 16 dias de 2017, em mais um capítulo da guerra entre facções criminosas. As mortes são suficientes para mostrar a precariedade do sistema penitenciário no Estado, onde o déficit de vagas nos presídios chega 112%. São 15.373 detentos, há, no entanto, 7.327 vagas. Apesar do iminente caos, para tanto, porém, o Estado pode levar 12 anos para suprir  a falta de vagas.

Para mitigar a situação do sistema prisional dentro de um ano, seriam necessárias à criação de 670 vagas por mês, em média, dentro de 12 meses; o déficit é estimado em 8.046 vagas. A conta, apesar de fácil, estará longe de ser fechada caso o ritmo em que novas vagas são criadas não seja acelerado. No ano passado foram 660 novas vagas no Estado, a quantidade corresponde a menos de duas vagas por dia.

Dados do Mapa Carcerário de 2017 em Mato Grosso do Sul divulgado pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) apontam que dos 15.373 presos no Estado, 3.165 ainda não foram condenados pela Justiça, ou seja, 20% dos detentos ainda não podem ser considerados ‘culpados’. A morosidade dos julgamentos é observada no comparativo entre os meses de janeiro e dezembro do ano passado; no período a quantidade de processos parados foi mantido acima dos três mil.

No último trimestre, de outubro a dezembro de 2016, a agência estadual verificou na Capital 811 presos à espera do julgamento. No interior do Estado a relação é ainda maior, são 2.364 pessoas que estão atrás das grades, porém, sem condenação. A lentidão dos processos apenas 890 receberam julgamento.

Novas Vagas

Após as mortes nos presídios brasileiros, o governo tenta às pressas mudar o cenário e lançou projetos por todo o país. Para Mato Grosso do Sul, o Ministério da Justiça  liberou R$ 32 milhões a serem utilizados na construção de dois presídios em Dourados, contudo, a verba está parada e não há previsão de quando a obra será licitada.

O plano para reduzir o déficit carcerário no Estado, de acordo com a Agepen, apresenta a construção de três presídios de regime fechado na Capital, somando possíveis novas 1.613 vagas; dois masculinos com 603 vagas cada e um feminino com 407. A obra da primeira unidade masculina fique pronta em maio deste ano, a da segunda em dezembro e o feminino no ano que vem.

São 107 unidades prisionais em todo o Estado, mas na prática, seria necessário construir 13 novos presídios com espaço para 600 detentos para igualar o número de vagas e o de presos, isso se a progressão for à mesma registrada nos último ano; no ano passado a população carcerária aumentou em 460 pessoas.

A agência destacou que além dessas construções, está em andamento a ampliação do presídio masculino fechado de Corumbá, com mais 144 vagas (previsão de conclusão em fevereiro próximo), e no município de Coxim, onde devem ser abertas mais 144 vagas. Com a convocação dos novos agentes, também será possível ativar o anexo construído no estabelecimento penal Masculino de Corumbá, com mais 90 vagas.

Mortes

O conflito entre criminosos deu força a violência dentro das penitenciárias, e desde o dia 5 de janeiro quatro pessoas foram mortas em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. O interno Makanaky Nobre dos Santos Nascimento, 26 anos, foi encontrado morto em um dos banheiro do pavilhão 2, na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. Ele cumpria pena por tráfico e estava na Unidade há 20 dias. Na madrugada daquele dia,  Adonias da Silveira Felipe, de 33 anos, foi assassinado por detentos de uma cela vizinha. Nove presos teriam serrado as grades da cela 413 e também as grades de acesso ao corredor, e foram até a cela 408, onde Adonias estava com outro detento.

Na quinta-feira passada, dia 12, Cristiano Carvalho de Mello, de 29 anos, foi encontrado morto em uma cela do Presídio de Segurança Máxima de Naviraí, município distante 359 quilômetros de Campo Grande. Ele estava com uma corda enrolada no pescoço. No dia seguinte, dia 13 de janeiro, o detento Júnior César Franco Prieto, 41 anos, foi encontrado morto na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande. No início da manhã desta segunda-feira (16), Pedro Paim, de 35 anos, foi encontrado morto na Cadeia Pública de Caarapó.