OAB/MS colabora no projeto do novo prédio do Juizado Especial Central

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) está colaborando com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nas definições estruturais do projeto arquitetônico do novo prédio do Juizado Especial Central, que o TJ/MS deve construir no antigo Shopping 26 de Agosto.

Em reunião na quinta-feira (9), representantes das duas instituições debateram sobre os espaços destinados aos advogados.

No local, serão abrigados os juizados Cível e Criminal, Escola Judicial, Núcleo de Solução de Conflitos, Centro Integrado da Infância e da Juventude e a Central de Processamento Eletrônico. Segundo o TJMS o novo prédio deve ser entregue em julho deste ano.

“Nosso objetivo é debater soluções que agreguem mais agilidade a vida dos advogados e jurisdicionados. O TJMS acatou nossos pedidos e isso demonstra que há uma sintonia de ambas as instituições na busca de um melhor atendimento”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

O presidente do TJMS, desembargador Joenildo Chaves, sinalizou que vai destinar um espaço para instalação da Sala dos Advogados e direcionar vagas exclusivas no estacionamento para profissionais da advocacia.

O presidente da Comissão Acompanhamento dos Juizados Especiais da OAB/MS, Alexandre Soligo, e os conselheiros estaduais da OAB/MS, Gustawo Tolentino e Diego Marcondes acompanharam a reunião.

Na reunião, Alexandre Soligo aproveitou para reivindicar que o protocolo externo do TJMS possa receber petições destinadas à Turma Recursal do Juizado. Outra reivindicação apresentada foi a realização de concurso para juízes leigos.

Quanto a nomeação de juízes em comarcas do interior do Estado, o juiz auxiliar do TJ/MS, Olivar Augusto Roberti Coneglian, anunciou que emergencialmente serão atendidas as comarcas de Cassilândia, São Gabriel, Mundo Novo e Três Lagoas, mas que outros municípios como Sete Quedas e Sonora, devem ser atendidos em breve.

O TJMS antecipou ainda que está elaborando estudo para abertura de novos concursos para juízes no Estado.

O conselheiro estadual Diego Marcondes levou ainda as reivindicações da região de Dourados. A solicitação de instalação de Turma Recursal em Dourados foi reforçada. “Isso vai anteder os advogados que precisam se deslocar até a Capital para realizar procedimentos como sustentação oral ou acompanhar seus recursos”, disse Marcondes.